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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS

CNPJ/CPF: 42.092.696/0001-73

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes moveis e eletros para suprir as necessidades da secretaria de educação do Município de Diamante - PB até 31 de dezembro de 2022 dentro dos prazos e normas da Lei 10520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10024 de setembro de 2019 conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital

Valor Homologado

R$ 25.490,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00019/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001912022

Publicação

09/12/2022

Assinatura

06/12/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

Contratação de empresa visando a reforma da praça eng Ernesto de Souza Diniz no Município de Diamante PB através do termo de convênio n 927876 SINCONV do Ministério Do Turismo programa A Hora do Turismo em conformidade com a Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 296.844,49

Modalidade

Tomada de Preços 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001902022

Publicação

02/12/2022

Assinatura

25/11/2022

Vigência

24/11/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO

CNPJ/CPF: 02.343.144/0001-76

OBJETO

Contratação de empresa especializada para executar o serviço de manutenção em informática para Prefeitura Municipal de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 41.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00062/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001892022

Publicação

07/11/2022

Assinatura

07/11/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.778.326/0001-21

OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de medicamento para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 40.912,50

Modalidade

Pregão Presencial 00032/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001882022

Publicação

25/10/2022

Assinatura

22/10/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jairo Tassio Soares Pinto

CNPJ/CPF: 17.408.302/0001-04

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes (portas, vidros e janelas), para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Diamante-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 34.950,00

Modalidade

Pregão Presencial 00031/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001872022

Publicação

19/10/2022

Assinatura

17/10/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME

CNPJ/CPF: 23.011.656/0001-05

OBJETO

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa visando a reforma de oito escolas no município de Diamante/PB através do termo de convênio n° 398/21 da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em conformidade com o Decreto Estadual n° 33.884 de 03 de maio de 2013, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 882.744,90

Modalidade

Tomada de Preços 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001862022

Publicação

18/10/2022

Assinatura

14/10/2022

Vigência

13/10/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ NERGINO SOBREIRA

CNPJ/CPF: 63.478.895/0001-94

OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 39.601,50

Modalidade

Pregão Presencial 00030/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001852022

Publicação

14/10/2022

Assinatura

14/10/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Rcac Integracao de Negocios Ltda

CNPJ/CPF: 27.205.945/0001-04

OBJETO

aquisição parcelada de material odontológico, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 7.997,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001192022

Publicação

21/07/2022

Assinatura

05/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto a Plataforma Novo Mais Brasil, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2022 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 6.600,00

Modalidade

Pregão Presencial 00029/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001842022

Publicação

30/09/2022

Assinatura

29/09/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Divina Comercio de Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda

CNPJ/CPF: 29.960.500/0001-57

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 4.425,00

Modalidade

Pregão Presencial 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001772022

Publicação

20/09/2022

Assinatura

19/09/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

COPILAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 24.544.987/0001-73

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 2.050,00

Modalidade

Pregão Presencial 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001762022

Publicação

20/09/2022

Assinatura

19/09/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PDS DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: 45.088.720/0001-99

OBJETO

Aquisição de materiais permanentes (moveis e eletros), para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Diamante-PB, até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 41.352,00

Modalidade

Pregão Presencial 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001752022

Publicação

20/09/2022

Assinatura

19/09/2022

Vigência

31/12/2022