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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

VN CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 37.927.953/0001-00

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB. CONFORME CONTRATO COM REPASSE Nº 107938797MINCIDS

Valor Homologado

R$ 565.647,77

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000862025

Publicação

10/10/2025

Assinatura

03/10/2025

Vigência

03/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Jeffservice - Assessoria E Suporte Diversos Ltda

CNPJ/CPF: 55.247.762/0001-89

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de Releases Institucionais, assessoria e suporte técnico em divulgação das atividades da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000012012025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

08/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Medeiros Servicos Contabeis Ltda

CNPJ/CPF: 40.557.733/0001-46

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis na elaboração e acompanhamento mensal do balancete e demonstrativos contábeis com sistema informatizado Sagres - TCE/PB, elaboração e envio do RGF 2º quadrimestre e elaboração e envio da folha de pagamento mensal da Câmara Municipal de Imaculada PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

29/07/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em informática no site oficial da Câmara (https://camaraimaculada.pb.gov.br/) com assessoria e protocolo para requerimento online da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Valor Homologado

R$ 7.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000111012025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Software para atender o sistema de Contabilidade, Folha de Pagamento e outros da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Valor Homologado

R$ 19.740,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000108012025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

12/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos, especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000107012025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

02/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora Imperio Ff Pb Ltda

CNPJ/CPF: 52.656.270/0001-59

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PROJETADA FRETE A CRECHE NO MUNICÍPIO DE IMACULADAPB. CONFORME. Plano de Ação: 09032022021576/2022.

Valor Homologado

R$ 69.705,36

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000852025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

22/08/2025

Vigência

22/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Jorge Marcio Pereira Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 58.377.689/0001-58

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), abrangendo as seguintes atividades: Mapeamento de Dados e Riscos; Elaboração de Políticas e Procedimentos; Gestão de Incidentes; Treinamento e Conscientização; Consultoria Contínua; e Representação perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), promovendo a proteção de dados pessoais tratados, garantindo a transparência e a segurança das informações, e fortalecendo a confiança da população nas atividades da administração pública da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Valor Homologado

R$ 40.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

03/09/2025

Assinatura

25/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.094.999/0001-09

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS EM VÁRIOS TRECHOS DA ZONA RURAL DE IMACULADA/PB

Valor Homologado

R$ 124.565,76

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000492025

Publicação

30/06/2025

Assinatura

16/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP

CNPJ/CPF: 01.402.019/0001-27

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CAVALEIROS DO FORRO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA DIA 19 DE JULHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

26/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

Ok Promo Ltda

CNPJ/CPF: 48.460.426/0001-54

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR HEITOR COSTA PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA DIA 19 DE JULHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000502025

Publicação

26/06/2025

Assinatura

09/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Imaculada (Cód: 1)

CONTRATADO

BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 27.996.366/0001-19

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR BATISTA LIMA PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA DIA 20 DE JULHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB;

Valor Homologado

R$ 140.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000482025

Publicação

26/06/2025

Assinatura

19/05/2025

Vigência

31/12/2025