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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

55.137.064 Luiz Leonardo Marcal Filho

CNPJ/CPF: 55.137.064/0001-20

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios, água mineral e bomboniere para diversas secretarias do município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 9.274,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000904032026

Publicação

16/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES

CNPJ/CPF: 19.112.177/0001-08

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios, água mineral e bomboniere para diversas secretarias do município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 55.960,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000904022026

Publicação

16/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Bem Mais Atacarejo Princesa Ltda

CNPJ/CPF: 56.006.591/0001-69

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios, água mineral e bomboniere para diversas secretarias do município de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 583.604,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000904012026

Publicação

16/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Samuel Sarmento dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 10.325.368/0001-83

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra PB.

Valor Homologado

R$ 67.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000907012026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

27/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

50.415.872 Patricia Vicente de Arruda dos Santos

CNPJ/CPF: 50.415.872/0001-99

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas e manutenção de três quadras esportivas e de um campo de futebol, localizados no município de Manaíra/PB

Valor Homologado

R$ 539.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000406012025

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, ano/modelo 2026 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB

Valor Homologado

R$ 139.490,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000910012026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

26/02/2026

Vigência

27/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

33.078.995 Jose Alberto Tavares Junior

CNPJ/CPF: 33.078.995/0001-62

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto à comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000202012026

Publicação

02/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

13/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através da emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consulta, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos de Obras e de Transparência de Gestão no municipio de ManairaPB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000205012026

Publicação

23/02/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

04/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 27.428.247/0001-60

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Consultoria Tributária junto à Secretaria de Tributos e Finanças no acompanhamento da aplicabilidade da correta retenção de encargos e cumprimento das normas tributárias no município de Manaíra-PB. PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000204012026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em jornada pedagógica para todos os profissionais que atuam na área da educação do município de Manaíra - PB no ano de 2026 com carga horaria de 40 horas/aulas.

Valor Homologado

R$ 142.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000203012026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 53.170.469/0001-35

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços na área jurídica, na emissão de pareceres administrativos, acompanhamentos de atos da Gestão Municipal, elaboração de projetos de leis, elaboração de decretos administrativos, assessoria na elaboração de atos administrativos no âmbito do gabinete do prefeito e secretarias municipais, defesa do município extra e judicialmente (defesa civil, trabalhista, recurso e acompanhamentos dos mesmo para os tribunais), assessoria na área administrativa orientando o prefeito e secretários municipais no cumprimento das leis e realizações de eventuais sindicâncias ou inquérito administrativo, bem como orientação de aplicação correta de recursos municipais e convênios, defesa do prefeito perante pleno e Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, caso sejam necessárias e não realizadas por outros profissionais, defesa do municipal e do prefeito perante Ministério Público Estadual e Federal, orientação no cumprimento dos percentuais constitucionais e infra constitucionais, como FUNDEB, MDE, Saúde Pública, gasto de pessoal e especifico, elaboração de plano de cargos e salários e estatutos de funcionário inclusive do magistério, para Prefeitura de Manaíra/PB.

Valor Homologado

R$ 72.780,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000201012026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

15/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Manaíra (Cód: 1)

CONTRATADO

Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda

CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Manalra/PB.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000201012026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2027