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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

IND. COM. DE CONFECÇOES THREE D FASHION LTDA

CNPJ/CPF: 10.822.903/0001-01

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 24.588,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

19/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

M D Producoes E Evento Ltda

CNPJ/CPF: 18.745.819/0001-43

OBJETO

Licitação - 00026/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na locação de palco, locação de placas, grid de alumínio, sonorização, iluminação, gerador, e outros, para a realização das diversas festividades do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 61.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME

CNPJ/CPF: 10.367.987/0001-30

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos para apresentação na Tradicional Festa de Carnaval do município de Quixaba - PB, que será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, com apresentação em Praça Pública, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSINALDO GOMES FREITAS-ME

CNPJ/CPF: 08.164.012/0001-63

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de lubrificantes, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.460,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMÁCIA N S F LTDA

CNPJ/CPF: 37.068.832/0001-50

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos não encontrados nos postos de saúde, por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 51.240,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

02/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Janusa Sotero Contabilidade Publica E Controle Ltda

CNPJ/CPF: 53.024.965/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - prestação de serviços técnicos contábeis com notória experiência e especialização em contabilidade e gestão pública, 1086; qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 115.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 001/2026.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gilmar Everton Araujo de Medeiros

CNPJ/CPF: 102.605.934-86

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 001/2026.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento na organização, planejamento, tombamento e inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB in loco por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA

CNPJ/CPF: 18.284.063/0001-82

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 62.850,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

13/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Juraci Alves de Araujo Sousa

CNPJ/CPF: 991.735.738-68

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

01/02/2026

Assinatura

07/01/2026

Vigência

06/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda

CNPJ/CPF: 09.299.371/0001-90

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 65.388,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

01/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026