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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

LFF Comercial de Alimentos EIRELI

CNPJ/CPF: 29.987.896/0001-26

OBJETO

AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2020

Valor Homologado

R$ 317.769,00

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000192020

Publicação

17/02/2020

Assinatura

17/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Alisson de Lima Brito 34239201810

CNPJ/CPF: 24.613.870/0001-02

OBJETO

AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2020

Valor Homologado

R$ 7.460,00

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000182020

Publicação

17/02/2020

Assinatura

17/02/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ROTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ/CPF: 11.148.113/0001-55

OBJETO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - POR MOTIVOS DE NÃO ACUDIREM INTERESSADOS NOS PREGÕES PRESENCIAIS N° 0044/2019 E LICITAÇÃO FRACASSADA N° 0001/2020

Valor Homologado

R$ 127.250,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000042020

Publicação

10/01/2020

Assinatura

10/01/2020

Vigência

10/05/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

PB PROJETOS

CNPJ/CPF: 10.634.344/0001-06

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS

Valor Homologado

R$ 32.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000052020

Publicação

21/01/2020

Assinatura

21/01/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 10.571.183/0001-59

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2020.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000022020

Publicação

03/01/2020

Assinatura

03/01/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 10.563.643/0001-05

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS OBJETIVANDO DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIOS DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E OUTROS

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000012020

Publicação

02/01/2020

Assinatura

02/01/2020

Vigência

31/12/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Espedito de Oliveira Brito

CNPJ/CPF: 155.800.594-34

OBJETO

LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM - SECA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL Nº 36.633 DE 08 DE ABRIL DE 2016

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2016

Documento

CONTRATO Nº 000852016

Publicação

31/08/2016

Assinatura

29/08/2016

Vigência

31/12/2016

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Cleodon Almeida de Oliveira

CNPJ/CPF: 313.022.704-00

OBJETO

LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM - SECA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - AMPARADO LEGALMENTE NO DECRETO ESTADUAL Nº 36.633 DE 08 DE ABRIL DE 2016

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2016

Documento

CONTRATO Nº 000862016

Publicação

31/08/2016

Assinatura

30/08/2016

Vigência

31/12/2016

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA OFÉLIA DANTAS CHIANCA - ME

CNPJ/CPF: 20.953.509/0001-66

OBJETO

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MUSICAL "LAISA ALMEIDA" PARA COMEMORAR A CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - PREVISÃO DE INICIO DO SHOW A PARTIR DAS 00:00 HORAS, COM PREVISÃO DE TERMINO AS 02:00 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Valor Homologado

R$ 78.530,00

Modalidade

Pregão Presencial 00039/2019

Documento

CONTRATO Nº 000001092019

Publicação

13/12/2019

Assinatura

13/12/2019

Vigência

15/06/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Laisa Carlos de Almeida

CNPJ/CPF: 078.616.554-58

OBJETO

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MUSICAL "LAISA ALMEIDA" PARA COMEMORAR A CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - PREVISÃO DE INICIO DO SHOW A PARTIR DAS 00:00 HORAS, COM PREVISÃO DE TERMINO AS 02:00 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Valor Homologado

R$ 700,00

Modalidade

Inexigibilidade 00013/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000992019

Publicação

09/12/2019

Assinatura

09/12/2019

Vigência

31/12/2019

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

MACARIO PRÉ-MOLDADOS E METALURGICA LTDA

CNPJ/CPF: 17.598.162/0001-76

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB - CONVÊNIO FUNASA Nº 00802/2017/ SICONV 854139/2017

Valor Homologado

R$ 411.887,50

Modalidade

Tomada de Preço 00008/2019

Documento

CONTRATO Nº 000001102019

Publicação

12/12/2019

Assinatura

11/12/2019

Vigência

11/06/2020

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Darcifran Carneiro de Sousa

CNPJ/CPF: 029.540.534-10

OBJETO

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL PEDRINHO SOUSA E BANDA PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DANÇANTE ALUSIVA A INAUGURAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO ALTO DOS CARNEIROS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - PREVISÃO DE INICIO DO SHOW A PARTIR DAS 00:00 HORAS, COM PREVISÃO DE TERMINO ÀS 03:00 HORAS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2019

Valor Homologado

R$ 400,00

Modalidade

Inexigibilidade 00015/2019

Documento

CONTRATO Nº 000001012019

Publicação

04/12/2019

Assinatura

04/12/2019

Vigência

31/12/2019

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO