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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

52.862.134 Jose Tiago Lima de Medeiros

CNPJ/CPF: 52.862.134/0001-15

OBJETO

Licitação - 00003/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAR, MINISTRAR E REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE OUVIDORIA COM 8 (OITO) HORAS, INCLUÍDA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRATICA E DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE CERTIFICADO A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIAPB

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000032024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

24/01/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Paulo Martins de Lima Filho

CNPJ/CPF: 08.002.183/0001-96

OBJETO

Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COFFE BREAK) E REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000142024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

24/05/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MIKAEL CRISPIM VIEIRA

CNPJ/CPF: 35.616.842/0001-57

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE SISTEMA TIPO SOFTWARE PARA ORGANIZAR O SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COM ALIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SAGRES TCE/PB, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000132024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

24/05/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494

CNPJ/CPF: 42.733.017/0001-06

OBJETO

Licitação - 00013/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000152024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

24/05/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

47.723.624 Ronaldo Magella Diniz Santos

CNPJ/CPF: 47.723.624/0001-09

OBJETO

Licitação - 00017/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000062024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

15/03/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Assessoria de Performance Profissional Ltda

CNPJ/CPF: 30.600.561/0001-92

OBJETO

Licitação - 00002/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DE CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PRATICAS LEGISLATIVAS, CERIMONIAL E PROTOCOLO E AUXILIAR CONTABIL, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS, SIMULADOS, OFICINAS E MATERIAL PEDAGOGICO, AFIM DE ATENDER SERVIDORES DA CAMARA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000022024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

15/01/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

52.599.907 Jonanthan da Silva Santos

CNPJ/CPF: 52.599.907/0001-12

OBJETO

Licitação - 00014/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS GERADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000162024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

24/05/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

49.286.576 Maximiliano Gomes de Oliveira Duarte

CNPJ/CPF: 49.286.576/0001-56

OBJETO

Licitação - 00015/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS TRATAMENTO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, BUSCA INTELIGENTE DE DOCUMENTOS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE, COM BANCO DE DADOS PARA ARQUIVAMENTO NAS NUVENS

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

24/05/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.094.999/0001-09

OBJETO

Licitação - 00006/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n.º 10425.7540001/24-001.

Valor Homologado

R$ 1.255.439,17

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002402024

Publicação

23/10/2024

Assinatura

10/10/2024

Vigência

10/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2024, conforme reza a Portaria MTP n.º 1.467/2023, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 17.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000012024

Publicação

28/08/2024

Assinatura

02/08/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Evok Importacao E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 44.116.889/0001-42

OBJETO

Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 53.982,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002092024

Publicação

26/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

08/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas E Pneus Ltda

CNPJ/CPF: 49.223.588/0001-31

OBJETO

Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 706.358,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000002082024

Publicação

26/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

08/08/2025