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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CR Campos da Fonseca Produções & Eventos - ME

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco tipo II, sonorização tipo II, gerador de 180kva e banheiros químicos para a tradicional festa de São João do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 37.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00045/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001082022

Publicação

09/06/2022

Assinatura

08/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 38.495.416/0001-09

OBJETO

Contratação de empresa visando a pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de concreto pré-moldado e calçada em concreto no município de Diamante/PB através do contrato de repasse n° 1068655-63, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 253.567,53

Modalidade

Tomada de Preços 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000922022

Publicação

02/06/2022

Assinatura

23/05/2022

Vigência

23/05/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Contratação de empresa visando a reforma de oito escolas no município de Diamante/PB através do termo de convênio n° 398/21 da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em conformidade com o Decreto Estadual n° 33.884 de 03 de maio de 2013, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 611.265,97

Modalidade

Tomada de Preços 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000902022

Publicação

02/06/2022

Assinatura

30/05/2022

Vigência

30/05/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Clenio Abilio de Figueredo

CNPJ/CPF: 504.666.154-34

OBJETO

Locação de 01 (um) veículo com condutor do tipo camioneta/misto cabine dupla, movido à diesel, emplacado, revisado, bom estado de conservação, para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação de segunda a sexta, para o transporte dos professores para barra de oitis com saída (manhã 6hs - retorno as 12hs - tarde saída as 13hs - retorno as 17hs) no município de Diamante-PB (despesas com manutenção preventiva e seguro total por conta da contratada, combustível por conta da contratante), que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.900,00

Modalidade

Pregão Presencial 00020/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001172022

Publicação

17/06/2022

Assinatura

15/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

R R F LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 18.833.963/0001-31

OBJETO

Contratação de empresa visando a pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Diamante/PB através do contrato de repasse n° 1072594-16/2020, SICONV 904015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 611.623,85

Modalidade

Tomada de Preços 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000912022

Publicação

02/06/2022

Assinatura

23/05/2022

Vigência

22/05/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Sanear Engenharia E Servicos Eireli

CNPJ/CPF: 30.545.674/0001-32

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviço de locação de máquina do tipo retroescavadeira, com todas as despesas de operador e manutenção por conta da contratada, com combustível por conta da contratante para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 36.450,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00044/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001072022

Publicação

07/06/2022

Assinatura

06/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

contratação de empresa ou profissional para fornecimento de placas, adesivos e outros, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 48.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00035/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000502022

Publicação

25/03/2022

Assinatura

21/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Normaneide Roberto de Franca

CNPJ/CPF: 049.342.554-35

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 5.900,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001062022

Publicação

17/05/2022

Assinatura

10/05/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Lucimaura Basilio Alves

CNPJ/CPF: 034.665.974-47

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 2.135,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000001052022

Publicação

17/05/2022

Assinatura

10/05/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOPROTESE SERVICOS ODONTOL LTDA ME

CNPJ/CPF: 19.333.944/0001-09

OBJETO

A contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal ‘Brasil Sorridente’ para o Município de Diamante/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, conforme determinação do Edital e nos termos da Lei 10.520 de 2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00019/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000942022

Publicação

30/05/2022

Assinatura

26/05/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO PINTO DE SANTANA EIRELI - PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA SAO FRANCISCO

CNPJ/CPF: 36.161.499/0001-66

OBJETO

Aquisição de material de construção (pré- moldados de concretos, ferros e diversos), destinados à manutenção dos trabalhos da prefeitura municipal de Diamante – PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 205.725,00

Modalidade

Pregão Presencial 00018/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000932022

Publicação

30/05/2022

Assinatura

26/05/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.371.352/0001-28

OBJETO

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-P

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00043/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000732022

Publicação

13/05/2022

Assinatura

04/05/2022

Vigência

31/12/2022