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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivanio Guedes dos Santos 03372858450

CNPJ/CPF: 30.434.134/0001-81

OBJETO

Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis – (Carne Bovina, Frango e frios), destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 215.267,50

Modalidade

Pregão Presencial 00041/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010102022

Publicação

07/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Janicelhio Costa de Sousa 03862597474

CNPJ/CPF: 31.917.724/0001-28

OBJETO

Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis – (Carne Bovina, Frango e frios), destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 34.700,00

Modalidade

Pregão Presencial 00041/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010112022

Publicação

10/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

31/12/2022

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

Nenhum documento anexado.
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO

CNPJ/CPF: 40.014.513/0001-76

OBJETO

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de digitalização e arquivamento em meio eletrônico para Câmara Municipal de Malta – PB

Valor Homologado

R$ 27.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000052022

Publicação

10/02/2022

Assinatura

09/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 39.564.632/0001-13

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise técnica das despesas públicas do período de janeiro a dezembro de 2022 da Câmara Municipal de Malta – PB.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000042022

Publicação

10/02/2022

Assinatura

09/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 41.977.433/0001-89

OBJETO

Contratação Direta de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Malta, além de assessoramento direto a Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos.

Valor Homologado

R$ 38.500,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000032022

Publicação

07/02/2022

Assinatura

04/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MIKAEL CRISPIM VIEIRA

CNPJ/CPF: 35.616.842/0001-57

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE DE SOFTWARE DE COMBUSTIVEL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA – PB.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000022022

Publicação

07/02/2022

Assinatura

04/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Mateus Crispim Vieira

CNPJ/CPF: 122.960.984-95

OBJETO

Locação de um veículo para ficar à disposição da Presidência da Câmara Municipal de Malta–PB.

Valor Homologado

R$ 38.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000010012022

Publicação

07/02/2022

Assinatura

04/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Edmundo de Melo Xavier Neto

CNPJ/CPF: 29.748.462/0001-73

OBJETO

Contratação de serviços médicos especializados em procedimentos cirúrgicos dermatológicos e pequenas cirurgias destinadas a secretaria municipal de saúde de Malta-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000012762022

Publicação

08/07/2022

Assinatura

08/07/2022

Vigência

11/07/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Bezerra de Assis

CNPJ/CPF: 097.804.554-85

OBJETO

Aquisição parcelada de salgados variados para atender a demanda junto aos eventos de todas as Secretaria do Município de Malta-PB,

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000012772022

Publicação

11/07/2022

Assinatura

08/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Albaneide Santos Silva

CNPJ/CPF: 055.484.574-11

OBJETO

Aquisição parcelada de salgados variados para atender a demanda junto aos eventos de todas as Secretaria do Município de Malta-PB,

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00026/2022

Documento

CONTRATO Nº 000012782022

Publicação

11/07/2022

Assinatura

08/07/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA ME

CNPJ/CPF: 17.271.455/0001-44

OBJETO

aquisição por dispensa de licitação de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo e filtro de combustível, óleos lubrificantes destinados a manutenção dos veículos automotores para atender demanda do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 16.532,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00006/2022

Documento

CONTRATO Nº 000012392022

Publicação

04/07/2022

Assinatura

02/06/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

BRUNO MOTA LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.544.762/0001-73

OBJETO

contratação direta, na modalidade exigida na Lei nº. 8.666/93, dos serviços técnicos especializados em consultoria jurídica técnica tributária no âmbito administrativo e judicial.

Valor Homologado

R$ 23.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00013/2022

Documento

CONTRATO Nº 000012342022

Publicação

18/05/2022

Assinatura

18/05/2022

Vigência

31/12/2022