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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessiana Pinto de Santana

CNPJ/CPF: 28.412.485/0001-40

OBJETO

Aquisição de medicamentos que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de vigilância Sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Diamante/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00041/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000682022

Publicação

12/04/2022

Assinatura

11/04/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período previsto até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 285.587,50

Modalidade

Pregão Presencial 00011/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000572022

Publicação

04/04/2022

Assinatura

23/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Josivan Melquiades Nobrega - Me

CNPJ/CPF: 05.816.684/0002-07

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e informática para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 8.884,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00039/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000662022

Publicação

08/04/2022

Assinatura

05/04/2022

Vigência

05/07/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JANILDA MARIA PEREIRA NEVES

CNPJ/CPF: 33.538.504/0001-19

OBJETO

Contratação de empresa para consultoria especializada nos sistemas de informações em saúde pública Digisus, Sisab, Informatza APS, Sisvan, Sage, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 40.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00036/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000582022

Publicação

04/04/2022

Assinatura

28/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 35.356.369/0001-16

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneu, câmara de ar e protetor, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 49.842,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00034/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000492022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

21/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Nogueira de Franca

CNPJ/CPF: 04.986.357/0001-41

OBJETO

Contratação de empresa para locação de veículo tipo ônibus com manutenção e combustível por conta da contratante e motorista por conta da contratada para transporte de alunos da rede pública de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 17.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00033/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000482022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

10/03/2022

Vigência

10/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.496.595/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa visando o fornecimento de fardamento que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 49.970,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00021/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000342022

Publicação

11/03/2022

Assinatura

07/03/2022

Vigência

07/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli

CNPJ/CPF: 32.227.914/0001-86

OBJETO

Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia, com pelo menos 01 (um) atendimento por mês ou de cordo com a solicitação do município, em datas pré-agendadas, com máximo de 65 pacientes por vez, na cidade de Diamante /PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 48.750,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00032/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000472022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

16/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de kits de cesta básica composta por 22 itens para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.300,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00038/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000602022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

21/03/2022

Vigência

21/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto a Plataforma Novo Mais Brasil, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000162022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

26/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcelo de Castro Costa Filho - Me

CNPJ/CPF: 24.019.923/0001-53

OBJETO

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais com finalidades educativa, informativa ou de orientação social que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00020/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000332022

Publicação

11/03/2022

Assinatura

07/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Lima 12045085856

CNPJ/CPF: 31.945.583/0001-57

OBJETO

Fretamento de veículo tipo van, para transportes de estudantes entre as cidades de Diamante e Itaporanga com capacidade para no mínimo 17 passageiros, com ar-condicionado, todos os itens de segurança em perfeito estado de uso, motorista, seguro total e manutenção por conta da contratada e com menos de 05 anos de fabricação, sendo uma viagem diária, exceto dias não úteis, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00025/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000382022

Publicação

07/03/2022

Assinatura

25/02/2022

Vigência

25/10/2022