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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME

CNPJ/CPF: 11.228.215/0001-80

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição e serviço de reposição de óleos, lubrificantes, graxas, aditivos, filtros e demais insumos para manutenção da frota de veículos do município de EMAS PB.

Valor Homologado

R$ 340.708,73

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

ADITIVO Nº 000000792026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

09/04/2026

Vigência

09/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição e serviço de reposição de óleos, lubrificantes, graxas, aditivos, filtros e demais insumos para manutenção da frota de veículos do município de EMAS PB.

Valor Homologado

R$ 7.584,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

ADITIVO Nº 000000782026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

09/04/2026

Vigência

09/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Alves da Silva

CNPJ/CPF: 000.801.654-27

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Bernardino Alves Pereira, s/n, Centro, Emas PB, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria de Cultura do Município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 5.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000702026

Publicação

14/04/2026

Assinatura

26/03/2026

Vigência

26/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Satorno da Silva

CNPJ/CPF: 20.175.847/0001-14

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários para atender a demanda do município de EMASPB.

Valor Homologado

R$ 64.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000712026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

31/03/2026

Vigência

31/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

55.808.944 Brigida Emmanuelli Cidelino Andrade

CNPJ/CPF: 55.808.944/0001-81

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica para criação e manutenção de políticas públicas para mulheres e diversidade humana para o município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 50.880,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000692026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

26/03/2026

Vigência

26/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ita Projetos Contra Incendio E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 58.762.500/0001-40

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de sistemas de proteção e combate a incêndio e pânico, destinados às edificações escolares, unidades de saúde e demais prédios públicos do município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 64.335,18

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000742026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ita Projetos Contra Incendio E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 58.762.500/0001-40

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia civil, voltada à elaboração de projetos de prevenção e proteção contra incêndio, destinados às unidades de ensino da rede municipal e às unidades básicas de saúde do Município de Emas PB

Valor Homologado

R$ 63.415,18

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000732026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Ita Projetos Contra Incendio E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 58.762.500/0001-40

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, por meio de curso básico de formação de brigada de incêndio, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 57.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000722026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

Licitação - 00067/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 64.488,22

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00067/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000672026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

23/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

WS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 40.851.611/0001-68

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em Controle Interno e Gestão Estratégica Administrativa, visando o fortalecimento da governança, a mitigação de riscos e a otimização dos processos da Câmara Municipal de Emas/PB., em favor da empresa WS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, cadastrada no CNPJ 40.851.611/0001-68, com endereço Rua Irineu Teodulo da Silva, 569, maternidade, CEP 58.701-554, Patos PB

Valor Homologado

R$ 40.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

41.978.641 Lara Araujo Andrade

CNPJ/CPF: 41.978.641/0001-00

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS FASES PREPARATÓRIA, EXTERNA E DE EXECUÇÃO. A PRESTAÇÃO INCLUI O ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DEVER DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO CONTAS, MEDIANTE A ALIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENVIO DE DADOS E DOCUMENTOS AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS

Valor Homologado

R$ 31.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Concreta Construcao E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 22.057.226/0001-61

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas PB, atendendo o convênio nº 058/2025 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Valor Homologado

R$ 736.693,89

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000662026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

19/03/2028