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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Florentino de Melo - ME

CNPJ/CPF: 24.511.222/0001-37

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de EmasPB

Valor Homologado

R$ 62.392,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinelli Industria E Comercio de Confeccoes Ltda

CNPJ/CPF: 03.319.986/0001-55

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos destinados aos merendeiros da rede municipal do Município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 37.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

LIKE MARKETING E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.409.947/0001-68

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, além de registros de imagens e vídeos de ações municipais, com imagens áreas e gestão de redes sociais das unidades gestoras do município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.482.492/0001-52

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde da Prefeitura municipal de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Florentino de Melo - ME

CNPJ/CPF: 24.511.222/0001-37

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para compor kit do professor, para o município de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 19.804,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DAS DORES RUFINO

CNPJ/CPF: 020.981.264-84

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) imóvel, localizado a rua José Celino filho, centro EmasPB destinado ao funcionamento da sede da casa do cidadão.

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para acompanhar o setor de licitação, assessorando durante a elaboração de minutas de editais, contratos e atas das sessões públicas, respostas de impugnações a editais, respostas de recursos administrativos, analise de termos de aditivos e demais atos vinculados a procedimentos licitatórios da Prefeitura municipal de Emas PB.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

ADITIVO Nº 000000122026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME

CNPJ/CPF: 19.167.759/0001-91

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais de interesse da Prefeitura municipal de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

13/01/2026

Vigência

13/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

CNPJ/CPF: 23.495.108/0001-06

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Serviço Técnico Profissional especializado de natureza singular de assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas junto aos órgãos de controle externo federais quais sejam Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

09/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a prestação dos serviços na Câmara Municipal de Emas-PB

Valor Homologado

R$ 62.676,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Clair Leitao Martins Beltrao Bezerra de Melo

CNPJ/CPF: 63.163.287/0001-90

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de contabilidade pública, orientação e assessoramento e elaboração de sagres, REO, RGF, CMD, MBA elaboração de LDO, LOA, PPA, PCA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de EmasPB.

Valor Homologado

R$ 108.134,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

09/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Emas (Cód: 1)

CONTRATADO

Afa Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 61.494.889/0001-03

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João Cartaxo Loureiro, no município de Emas-PB.

Valor Homologado

R$ 269.719,24

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001832025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2027