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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP

CNPJ/CPF: 07.526.979/0001-85

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis a serem entregues de forma parcelada, destinados a formação de cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Juru PB, de acordo com anexo I. Exercício Financeiro de 2026.

Valor Homologado

R$ 281.529,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

03/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

Bem Mais Atacarejo Princesa Ltda

CNPJ/CPF: 56.006.591/0001-69

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis a serem entregues de forma parcelada, destinados a formação de cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Juru PB, de acordo com anexo I. Exercício Financeiro de 2026.

Valor Homologado

R$ 160.742,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

03/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Compliance Empresarial Ltda

CNPJ/CPF: 53.325.786/0001-83

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria junto as Secretarias na elaboração e acompanhamento dos programas de proteção ocupacional com inspeções semanais periódicas in loco a fim de elaborar e acompanhar os programas de prevenção de riscos ambientais- PPRA; laudo técnico das condições ambientais de trabalho -- LTCAT; e programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO.

Valor Homologado

R$ 63.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - A presente INEXIGIBILIDADE tem por objeto a Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão da Prefeitura Municipal de Juru PB.

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

Cinthya Souza Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 44.346.048/0001-21

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - A presente INEXIGIBILIDADE tem por objetivo, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializados em licitações e contratos administrativos, com enfoque na governança das contratações públicas, atuando no acompanhamento da fase interna/preparatória e externa dos processos licitatórios e das contratações diretas, com emissão de pareceres e recomendações ao setor de compras e licitações, bem como apoio às secretarias no município de Juru - PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

ROANA ASSESSORIA E CONSULTORIA

CNPJ/CPF: 42.260.452/0001-52

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - A presente INEXIGIBILIDADE tem por objeto a contratação de empresa para assessoria e apoio administrativo junto a equipe de licitação com acompanhamento especializado em gestão pública na elaboração e revisão de editais com respectivos termos de referência, elaboração e finalização de pesquisas de mercado na plataforma banco de preços, pncp - portal nacional de contratações públicas e alimentação do sistema SAGRES/TCE/PB da Prefeitura Municipal De Juru PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIO VAREJISTA DE CONBUSTIVEIS E POUSADA PAI E FILHOS

CNPJ/CPF: 21.821.027/0001-15

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo destinados a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Juru - PB. Em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. Exercício financeiro de 2026.

Valor Homologado

R$ 2.487.650,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

08/01/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- ME

CNPJ/CPF: 12.359.017/0001-19

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente INEXIGIBILIDADE é a contratação de empresa do ramo pertinente, visando prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria de Educação do Município de Juru-PB.

Valor Homologado

R$ 277.310,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio de Lima Cordeiro

CNPJ/CPF: 08.974.061/0001-61

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A presente DISPENSA POR VALOR tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de show de fogos de artifícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender a demanda na realização dos eventos promovidos pelo município de Juru-PB.

Valor Homologado

R$ 62.200,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

Jorge Marcio Pereira Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 58.377.689/0001-58

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de consultoria especializada na função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer DPO), conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A contratação do DPO visa assegurar o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao tratamento de dados pessoais, bem como garantir a proteção dos dados dos titulares, a conformidade com a legislação vigente e o bom relacionamento com os órgãos reguladores e os titulares dos dados no âmbito da Câmara Municipal de Juru PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

20/01/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

Robson Sullivan Ribeiro Nogueira 04836483450

CNPJ/CPF: 19.030.953/0001-20

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A presente DISPENSA POR VALOR tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de descupinização (cupins) desinsetização insetos rateiros, baratas, formigas, traças, escorpião, desratização, desinsetização de insetos alados: mosquitos, moscas e muriçocas, aplicação de repelente para desalojamento de morcego e aves com termo de garantia de serviços e validade através de fixação de adesivos nos prédios pertencentes ao Município de Juru PB. Exercício Financeiro de 2026.

Valor Homologado

R$ 64.109,15

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

15/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Juru (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Diesel São José Ltda

CNPJ/CPF: 35.419.936/0001-36

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item em lance ofertado tem por objeto a contratação de empresa especializada para compra de combustível e derivados de petróleo a serem fornecidos de forma parcelada destinados a frota de veículos que estão em trânsito intermunicipal para abastecimento em postos localizados entre os municípios de Juazeirinho PB e Soledade PB para retorno ao Município de Juru PB. Exercício financeiro 2026.

Valor Homologado

R$ 473.420,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

08/01/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

31/12/2026