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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

BARRETO MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

CNPJ/CPF: 23.495.108/0001-06

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviço técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica administrativa, acompanhamento de processos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (apresentação de defesas, recursos, memoriais de julgamento, sustentação oral, cumprimento de decisão, acompanhamento processual e demais atos necessários ao melhor deslinde dos processos que tramitam na Corte), orientações quanto ao cumprimento das normas aplicadas a administração pública, emissão de pareceres jurídicos, salvaguardando os interesses da Câmara Municipal de Piancó/PB

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Salviano Mendes Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 49.238.123/0001-54

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços jurídicos especializados para a Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa municipal de Piancó-PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Cavalcanti de Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 33.737.201/0001-25

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuar em processos administrativos e judiciais junto aos Tribunais de Justiças Estadual e Federal, bem como emissão pareceres técnicos das comissões do interesse da câmara Municipal de Piancó-PB

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Layza Almeida da Silva Costa

CNPJ/CPF: 19.463.128/0001-10

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de lava jato para lavagem dos veículos de pequeno, médio e grande porte, motos e máquina pesadas, pertencentes ao município, aos locados ou a disposição do município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 63.150,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040092026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Satorno da Silva

CNPJ/CPF: 20.175.847/0001-14

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de funerária para o município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 64.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040082026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

CRIARPEL - EVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CNPJ/CPF: 27.834.708/0001-02

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga do toner, cartucho e tinta de impressoras, atendendo todas as secretarias do município de Piancó-PB, durante o exercício de 2026.

Valor Homologado

R$ 47.110,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040062026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME

CNPJ/CPF: 32.788.962/0001-43

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de operacionalização do sistema de contabilidade e organização mensal das despesas, a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 49.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040032026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

FERNANDO VERIATO DE SOUSA – ME

CNPJ/CPF: 14.593.697/0001-66

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços para operacionalização do Sistema de Folha de Pagamento dos órgãos administrativos da prefeitura, assim como também o sistema da gestão dos recursos da sociedade (SAGRES) módulo de pessoal e assistência técnica e tecnológica da informação especializada para operacionalizar outros softwares auxiliares, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 49.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040052026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA JUNIOR 07655943400

CNPJ/CPF: 42.212.721/0001-05

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Coleta de ponto eletrônico em todas as secretarias e emissão de relatórios junto a Prefeitura Municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 41.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040022026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de dedetização, desratização e desinsetização nas áreas internas e externas de 41 prédios públicos do município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 63.785,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040072026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

N B da Costa Neto Ltda

CNPJ/CPF: 58.130.893/0001-70

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Sistema integrado de gerenciamento de exames laboratoriais, com integrações on-line de unidades básicas de saúde, emergência e consultas individuais, com impressoras de etiquetas (possibilitando a impressão de etiquetas individuais de tubos de amostras e código de acesso pessoal de resultados do paciente on-line), com possibilidades de interfaceamento de para máquina de hemograma manuais e automação, bioquímica automáticas, coagulação, eletrolíticos, com suporte 24 horas com possibilidade de gerenciamento do estoque do laboratório.

Valor Homologado

R$ 46.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000040042026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA - MEI

CNPJ/CPF: 27.452.966/0001-16

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria técnica administrativa, contínua, mediante o acompanhamento in loco dos procedimentos licitatórios, focados em maximizar a eficiência, transparência e conformidade das atividades de licitação, contratações e termos aditivos realizadas pela Prefeitura Municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 57.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

ADITIVO Nº 000040012026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026