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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

JC ALIMENTOS

CNPJ/CPF: 13.207.326/0001-36

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB, QUE ESTEJAM LOCALIZADOS NA SEDE OU NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Valor Homologado

R$ 305.685,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002752025

Publicação

22/10/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA

CNPJ/CPF: 38.074.528/0001-88

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB, QUE ESTEJAM LOCALIZADOS NA SEDE OU NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Valor Homologado

R$ 24.072,15

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002762025

Publicação

22/10/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A presente licitação tem como objeto a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS AREAS/CURSOS/TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES ESPECIFICADOS ABAIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB, conforme especificações deste edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 62.995,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002692025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Jefferson Cordeiro de Morais Eireli

CNPJ/CPF: 33.418.501/0001-41

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO O GONZAGÃO - SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Valor Homologado

R$ 377.868,88

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002622025

Publicação

20/10/2025

Assinatura

02/10/2025

Vigência

02/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Tm Assessoria Cultural E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 42.664.386/0001-86

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SHOW INFATIL E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA FESTA DO SIAS DAS CRIANÇAS E DEMAIS AÇÕES COMUNITARIAS COM AS FAMILIAS DO PAIF/CRAS/SCFV. ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 48.700,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002662025

Publicação

10/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA - PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002382025

Publicação

10/10/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

02/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Iana Marilia Ribeiro Maciel

CNPJ/CPF: 118.372.574-42

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002342025

Publicação

08/10/2025

Assinatura

21/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucas Trajano Pereira Lima 08457854437

CNPJ/CPF: 25.366.583/0001-08

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA, DESTINADO A TODAS AS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, QUE ESTEJAM LOCALIZADOS NA SEDE OU NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO MUNICIPIO, PARA EXERCICIO DE 2025.

Valor Homologado

R$ 336.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002442025

Publicação

08/10/2025

Assinatura

10/09/2025

Vigência

10/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DESSE MUNICIPIO DE SÃOJOSÉ DE CAIANA PB, Para O Exercicio De 2025.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002242025

Publicação

06/08/2025

Assinatura

01/08/2025

Vigência

01/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA

CNPJ/CPF: 09.332.743/0001-33

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PB.

Valor Homologado

R$ 52.050,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002162025

Publicação

04/08/2025

Assinatura

21/07/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

Alberto Barbosa da Silva 05112283416

CNPJ/CPF: 37.034.499/0001-68

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DA SAÚDE, SAMU (Elaboração e envio dos relatórios de produções) E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, MENSAL. Serviços singulares dentro do universo de solução técnicas e administrativas, tais como se compõem: assessoria e consultoria nas nos sistemas de produção da saúde entre eles as vigilâncias com o desenvolvimento de ações, elaborações de pactuações, campanhas, vacinações e reuniões e apoio técnico junto. Implantação e atualização de servidores e usuários dos sistemas SUS nas UBS da secretaria de Saúde deste município.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002132025

Publicação

30/07/2025

Assinatura

11/07/2025

Vigência

11/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Caiana (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Assessoria e Consultoria Técnica na atenção Básica, Média e Alta Complexidade, serviços e sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias, orientações junto ao setor de finança da saúde, Elaboração de tramitação de utilização de saldos remanescentes de custeio e investimento, saldos de anos anteriores, assessoria junto ao conselho municipal de saúde, elaboração de documentação para os conselhos regional, estadual e nacional, elaboração de documentação para prestação de contas da saúde, organização de devolução de recursos da saúde, monitoramento dos sistemas, FNS, SAIPS, EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOB, SCPA, SEI elaboração de todos os planos de todos os programas, orientações sobre as leis dos programas junto com o jurídico, acompanhamento do SUS DIGITAL, monitoramento do piso da enfermagem, assessoria junto a todas as coordena-ções de saúde do município, prestação de serviço de forma virtual e presencial, emissão de relatórios mensais, e acompanhamento de todos os serviços diariamente.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002022025

Publicação

23/07/2025

Assinatura

30/06/2025

Vigência

30/06/2026