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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços especializados de Contabilidade, assessoria técnico contábil, administração e financeira para a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000213012025

Publicação

13/05/2025

Assinatura

25/04/2025

Vigência

25/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 53.170.469/0001-35

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços na área jurídica, na elaboração de pareceres administrativos, acompanhamentos de atos da Gestão Municipal, elaboração de projetos de leis, elaboração de decretos administrativos, assessoria na elaboração de atos administrativo no âmbito do gabinete do prefeita e secretarias municipal, defesa do município extra e judicialmente (defesa civil, trabalhista, recurso e acompanhamentos dos mesmo para os tribunais), assessoria na área administrativa orientando o prefeita e Secretárias municipais no cumprimento das leis e realizações de eventuais sindicâncias ou inquérito administrativo, bem como orientação de aplicação correta de recursos municipais e convênios, defesa do prefeita perante pleno e Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, defesa do municipal e do prefeita perante Ministério Público Estadual e Federal, orientação no cumprimento dos percentuais constitucionais e infra constitucionais, como FUNDEB, MDE, Saúde Pública, gasto de pessoal e especifico, elaboração de pia no de cargos e salários e estatutos de funcionário inclusive do magistério, da Prefeitura de São José do Bonfim/PB.

Valor Homologado

R$ 62.616,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000212012025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

15/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda

CNPJ/CPF: 17.280.043/0001-70

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de São José do Bonfim -PB.

Valor Homologado

R$ 63.619,20

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211012025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Sitonio de Sousa Martins Filho

CNPJ/CPF: 119.351.554-82

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 9.043,40

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211082025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosalia Rodrigues Soares Neta

CNPJ/CPF: 706.079.734-39

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 21.664,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211072025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Marinalva Martins de Oliveira

CNPJ/CPF: 031.987.344-79

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 11.090,70

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211062025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria das Gracas da Silva Martins

CNPJ/CPF: 041.477.854-50

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 16.440,40

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211042025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Eliene Rodrigues Soares

CNPJ/CPF: 043.911.564-74

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 14.232,90

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211052025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Luiz Carlos de Oliveira

CNPJ/CPF: 036.184.384-43

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 17.697,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211032025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Jucelio Soares dos Santos

CNPJ/CPF: 099.813.824-00

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 24.392,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211022025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca de Lima Martins

CNPJ/CPF: 056.996.504-74

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB

Valor Homologado

R$ 14.018,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000211012025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Bonfim (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Balduino da Nobrega Combustiveis Ltda

CNPJ/CPF: 43.966.900/0001-09

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB.

Valor Homologado

R$ 1.953.816,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000901012025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

15/04/2026