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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Bm Contabilidade E Administracao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 58.564.731/0001-40

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados na elaboração de demonstrativos contábeis, elaboração de relatórios de gestão fiscal e MSC, SICONFI, realização de controle de índices e elaboração dos balancetes mensais da Câmara Municipal de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000402012026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

03/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Vitoria Medeiros Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 59.293.168/0001-85

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de assessoramento às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, orientando os membros na elaboração e análise dos Projetos de Lei, Decretos Legislativos, analisar os Projetos oriundos do Poder Executivo e emitir Pareceres Jurídicos, como também, assessorar a Presidência, no desempenho das suas atribuições e funções, nas questões de natureza jurídica. Assessoria a Mesa Diretora e seus integrantes, no exercício de suas atribuições regimentais, nas questões de natureza jurídica e elaborar defesa junto aos órgãos do Tribunal de Contas, Tribunais de Justiça e prestar informações junto ao Ministério Público para a Câmara Municipal de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000401012026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

03/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Isidoro Engenharia E Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 21.933.413/0001-07

OBJETO

Licitação - 00047/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Locação de caminhão com coletor compactador de lixo de no mínimo 12m³ (doze metros cúbicos) de capacidade, com motorista para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e transporte), para entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo Município de Varzea/PB.

Valor Homologado

R$ 155.136,36

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025

Documento

CONTRATO Nº 000401472025

Publicação

28/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

27/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Guerra e Dantas Serviços e Comércio de Vestuário ltda

CNPJ/CPF: 10.939.067/0001-40

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de consumo (kits escolares) para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do Município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 126.223,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000801022026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Talles Tafarel de Azevedo

CNPJ/CPF: 21.703.546/0001-89

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal (como papel higiênico, creme dental e sabonete), destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 313.412,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000402032026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

18/03/2026

Vigência

18/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496

CNPJ/CPF: 11.338.538/0001-27

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal (como papel higiênico, creme dental e sabonete), destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 35.054,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000401032026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

18/03/2026

Vigência

18/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 21.999,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000407042026

Publicação

19/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.778.326/0001-21

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 7.947,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000406042026

Publicação

19/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 33.160.739/0001-10

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 4.150,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000405042026

Publicação

19/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

GISALMA GABRIEL INOCENCIO

CNPJ/CPF: 11.566.679/0001-05

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 28.018,85

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000404042026

Publicação

19/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 70.104.344/0001-26

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 118.532,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000403042026

Publicação

19/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Várzea (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB.

Valor Homologado

R$ 21.495,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000402042026

Publicação

19/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027