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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Brasileiro

CNPJ/CPF: 131.559.704-72

OBJETO

Contratação de escritório de advocacia e assessoria jurídico para Emissões de pareceres administrativos, acompanhamentos de atos da Gestão Municipal, elaboração de projetos de Leis, elaboração de Decretos Administrativos, assessoria na elaboração de atos administrativos no âmbito do Gabinete do Prefeito e Secretárias Municipais, defesa do Município extra e judicialmente (defesa cível, defesa trabalhista,recursos e acompanhamentos dos mesmos para tribunais).

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000142021

Publicação

20/01/2021

Assinatura

20/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 26.542.769/0001-25

OBJETO

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000152021

Publicação

21/01/2021

Assinatura

20/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

RAQUEL DANTAS PEREIRA 58440356404 – ME

CNPJ/CPF: 13.449.594/0001-64

OBJETO

Contratação de Serviços de contabilidade e assessoria no setor pessoal, com execução de GFIP, GPS, RAIS, DIRF, Parcelamento do INSS.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000082021

Publicação

29/01/2021

Assinatura

29/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na organização/elaboração e assessoramento da folha de pagamento.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000062021

Publicação

27/01/2021

Assinatura

27/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Alexandre Lucena Camboim Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 35.232.960/0001-61

OBJETO

Contratação de serviços técnico profissional especializado na área jurídica, na elaboração de pareceres administrativos em geral, inclusive os pareceres provenientes dos processos de licitação no Município de Santa Terezinha - PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000162021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

13/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

ADAILTON FERNANDES MACHADO

CNPJ/CPF: 05.736.697/0001-87

OBJETO

Contratação direta por emergência de empresa especializada no fornecimento de combustiveis (Gasolina comum, Diesel comum e Diesel S10), e derivados de petroleo destinado ao atendimento da frota de veiculos das secretarias da Prefeitura de Santa Terezinha - PB

Valor Homologado

R$ 223.210,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

12/01/2021

Assinatura

11/01/2021

Vigência

11/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Jaime T Moura

CNPJ/CPF: 09.352.634/0002-69

OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina, diesel e diesel s10) destinado ao abastecimento dos veículos em trânsito da frota de Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - PB.

Valor Homologado

R$ 37.210,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000072021

Publicação

15/01/2021

Assinatura

14/01/2021

Vigência

14/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 26.156.923/0001-20

OBJETO

Aquisição de medicamentos para a farmácia básica do Município de Santa Terezinha – PB

Valor Homologado

R$ 44.076,18

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000032021

Publicação

14/01/2021

Assinatura

13/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMACIA JATOBA LTDA -ME

CNPJ/CPF: 00.833.140/0001-40

OBJETO

O presente contrato tem por objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB.

Valor Homologado

R$ 4.745,30

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000022021

Publicação

19/01/2021

Assinatura

18/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

Edilson do Nascimento Lima 03616064430

CNPJ/CPF: 26.995.990/0001-39

OBJETO

Aquisição de Gêneros Alimentícios e Kit de Limpeza para distribuição a pessoas carentes do Município

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2020

Documento

CONTRATO Nº 000001012020

Publicação

23/12/2020

Assinatura

22/12/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

SETHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 24.064.804/0001-12

OBJETO

Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de duas passagens molhadas nas Comunidades Rurais Queimadas e Dom Expedito

Valor Homologado

R$ 79.097,97

Modalidade

Tomada de Preço 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000922020

Publicação

25/09/2020

Assinatura

18/09/2020

Vigência

18/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Capacitação/Treinamento destinados aos profissionais de saúde lotados na atenção básica, conforme plano de enfretamento ao COVID - 19

Valor Homologado

R$ 17.200,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000912020

Publicação

22/09/2020

Assinatura

04/09/2020

Vigência

31/12/2020