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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA CANDEIA DE ARAÚJO

CNPJ/CPF: 19.653.032/0001-14

OBJETO

Contratação visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis), destinado aos diversos órgãos do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, durante o período de oito meses.

Valor Homologado

R$ 59.285,10

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000742020

Publicação

11/05/2020

Assinatura

05/05/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

Contratação visando fornecimento parcelado de mercadorias (não perecíveis/perecíveis), destinado aos diversos órgãos do município de Quixaba/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, durante o período de oito meses.

Valor Homologado

R$ 53.315,50

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000732020

Publicação

11/05/2020

Assinatura

05/05/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações.

Valor Homologado

R$ 139.880,00

Modalidade

Pregão Presencial 00014/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000722020

Publicação

11/05/2020

Assinatura

05/05/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza de fossas septicas com sistema a vacuo, nos predios proprios e alugados da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, com transporte e tratamento de responsabilidade da contratada, em conformidade com a legislacao ambiental vigente.

Valor Homologado

R$ 11.700,00

Modalidade

Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) 00019/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000712020

Publicação

11/03/2020

Assinatura

11/03/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

Contratacao de um carro pipa com capacidade minima de 7m cubicos de agua a realizar as viagens que forem necessarias para atingir os 60 Km/dia programados, destinados ao atendimento emergencial da populacao da zona rural atingida pela estiagem, durante o periodo de dez meses.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) 00018/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000702020

Publicação

10/03/2020

Assinatura

10/03/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.406.302/0001-92

OBJETO

Contratação de serviços contabeis, com especialização em contabilidade e gestao publica, o qual registra, analisa e interpreta os dados contabeis durante o periodo de onze meses, com assessoramento de visitas do TCE a entidade, com fundamentos nos incisos ll e lll da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.

Valor Homologado

R$ 58.300,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000682020

Publicação

24/01/2020

Assinatura

24/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Contratação de profissionais/escritorio habilitado para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Juridica que incorpore a execucao de defesas escritas e orais perante quaisquer Instancias, Juizos ou Tribunais patrios e outras atividades correlatas quand for interesse do Poder Publico Municipal, durante onze meses, nos termos do Art. 25 incisos ll da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000692020

Publicação

05/02/2020

Assinatura

05/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARILEIDE SILVA CARDOSO

CNPJ/CPF: 26.889.382/0001-40

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de Folha de Pagamento de pessoal, elaboração e processamento da GFIP’s, GPS’s, RAIS, redação e digitação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do Poder Legislativo de Quixaba, pelo período de doze meses, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000032020

Publicação

13/01/2020

Assinatura

10/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA. TODOS OS SISTEMAS DEVERÃO PERMITIR A INTEGRAÇÃO POSSIBILITANDO ASSIM A IMPORTAÇÃO E INTERCAMBIO DE DADOS; PERMITIR ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES PARA ADEQUAÇÃO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL, NÃO PODENDO OS SISTEMAS SER TERCEIRIZADOS OU DISTRIBUIDO POR VARIAS EMPRESAS, O VENCEDOR DEVE SER PROPRIETÁRIO DE TODOS OS SISTEMAS, pelo período de doze meses, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000022020

Publicação

10/01/2020

Assinatura

09/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Mendes dos Santos

CNPJ/CPF: 763.765.597-00

OBJETO

locação de um veículo de pequeno porte, 4/portas, flex, com ótimo estado de conservação, com potência mínima de 104cv, ano mínimo 2018, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de cinco meses, com toda despesa de combustível e derivados por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 12.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000052020

Publicação

03/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

30/06/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.287.720/0001-82

OBJETO

O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Portal no município de Quixaba/PB, localizado na saída para rodovia BR 230 que dá acesso ao município de Patos/PB, assegurado pelo convenio nº 849845/2017 – número da proposta 069267/2017 – Ministério do Turismo e PMQ.

Valor Homologado

R$ 442.288,47

Modalidade

Tomada de Preço 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000662020

Publicação

22/04/2020

Assinatura

22/04/2020

Vigência

22/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Amelia Medeiros Andrade

CNPJ/CPF: 043.834.904-09

OBJETO

Aquisicão de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolra

Valor Homologado

R$ 14.370,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000652020

Publicação

10/03/2020

Assinatura

10/03/2020

Vigência

31/12/2020