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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria consultoria junto a comissão de Licitação e secretárias municipais no cumprimento das leis e eventuais ilgos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de licitações e contratos na Prefeitura Municipal de Matureia - PB com experiência na área do Direito Administrativo.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010022026

Publicação

15/01/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Brutus Tratores & Transportes Ltda

CNPJ/CPF: 51.909.748/0001-42

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade aradora de 16 discos acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 56.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000012002025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 66.665,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011992025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.579.602/0001-83

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 3.728,64

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011982025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

CWC DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 03.538.267/0001-25

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 44.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011972025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda

CNPJ/CPF: 17.280.043/0001-70

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 64.307,28

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011962025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

09/12/2025

Vigência

09/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fixar Editora Ltda

CNPJ/CPF: 59.744.645/0001-81

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 249.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011952025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

RENOVO MOTORS LTDA

CNPJ/CPF: 42.111.920/0001-27

OBJETO

Licitação - 00034/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 340.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011942025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

26/11/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo para o município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 398.867,28

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010902025

Publicação

28/11/2025

Assinatura

18/11/2025

Vigência

18/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI

CNPJ/CPF: 04.751.944/0001-51

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição especializada para o planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Matureia e da Câmara Municipal de Matureia, em conformidade com a legislação vigente e a necessidade de preenchimento de vagas para a adequada prestação dos serviços públicos. A realização do certame de forma conjunta atende aos princípios da eficiência e da economicidade, otimizando recursos e padronizando procedimentos, conforme autorizado pelo Ato da Mesa Diretora no 01/2025 da Câmara Municipal.

Valor Homologado

R$ 214.278,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011922025

Publicação

27/11/2025

Assinatura

24/11/2025

Vigência

24/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

H. FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 22.290.243/0001-44

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia, para realizar a elaboração de projetos e engenharia consultiva, o gerenciamento de convênios e contratos de repasse ativos firmados entre a Prefeitura Municipal de Maturéia e os Governos Estadual e Federal, bem como a realização de fiscalização de obras, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento de projetos de engenharia e outros, no Município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011932025

Publicação

27/11/2025

Assinatura

24/11/2025

Vigência

24/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa da área da saúde para implantar e consolidar o Plano Municipal de Saúde Digital, integrando estratégias de inovação tecnológica, capacitação contínua e uso de indicadores de desempenho do novo financiamento federal da APS para o município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 29.999,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000011912025

Publicação

24/11/2025

Assinatura

18/11/2025

Vigência

18/11/2026