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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

D R G S Gervazio Comercio, Solucoes E Servicos

CNPJ/CPF: 20.366.816/0001-40

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EDERSON LOPES DA SILVA 10341181455

CNPJ/CPF: 35.221.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRA-ORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES VIA INTERNET NO CANAL OFICIAL DO YOUTUBE E SITE INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

JANDERLLES SILVA GOMES

CNPJ/CPF: 37.663.113/0001-87

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCA-ÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, IN-CLUINDO FUNCIONALIDADES PARA CADASTRO, TRAMITAÇÃO E CONSULTA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VOTA-ÇÃO ELETRÔNICA COMPOSTO POR SOFTWARES INTEGRADO QUE PERMITE O REGISTRO ELETRÔNICO E A EXIBIÇÃO DE VOTOS, GARANTINDO MAIOR EFICI-ÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS.

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

D R G S Gervazio Comercio, Solucoes E Servicos

CNPJ/CPF: 20.366.816/0001-40

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRONICO COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATA-MENTO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO.

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

21/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

58.972.277 Fabiano de Lima Gomes

CNPJ/CPF: 58.972.277/0001-66

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 135.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000832025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

24/03/2025

Vigência

24/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

WM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.488.400/0001-41

OBJETO

Licitação - 90004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, POR DEMANDA VARIÁVEL, A SEREM REALIZADOS DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS, A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 2.268.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

30/05/2025

Assinatura

14/05/2025

Vigência

14/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilmara Ferreira de Araujo 04648091426

CNPJ/CPF: 30.227.273/0001-34

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DAS DESPESAS, INCLUINDO CERTIDÕES, NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS BANCARIAS, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ATESTANDO A LEGALIDADE DAS DESPESAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO JUNTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo Ferreira Lopes

CNPJ/CPF: 27.870.165/0001-70

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF).

Valor Homologado

R$ 24.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FELIPE FERREIRA DE SOUSA - ME

CNPJ/CPF: 44.998.119/0001-70

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPE-CIALIZADA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

29/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 27.197.452/0001-61

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA EM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DO PEC-PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 42.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Ines Regis Vieira Finizola

CNPJ/CPF: 368.647.144-20

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍCIO- TFD, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB

Valor Homologado

R$ 25.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

18/01/2025

Vigência

10/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Emiliam Inacio Pereira

CNPJ/CPF: 018.634.304-31

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

30/01/2025

Vigência

30/01/2026