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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

60.814.036 Mayk Douglas Silva Dantas

CNPJ/CPF: 60.814.036/0001-30

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (MINI SALGADOS DIVERSOS, TÁBUAS DE FRIOS E BUFFET), DESTINADAS A EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB

Valor Homologado

R$ 454.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

10/11/2025

Assinatura

24/10/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSELITO DE SOUZA GUIMARÃES - EPP

CNPJ/CPF: 08.169.340/0001-52

OBJETO

Licitação - 00039/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BOMBA D ÁGUA E CONCERTOS EM BOMBAS E ENTRE OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 61.291,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001642025

Publicação

11/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

31/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA GISELIA DE MORAIS SANTOS 79899439487

CNPJ/CPF: 35.771.836/0001-74

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - . .Prestação de Serviços de Cópia, Encadernação e Plastificarão de Documentos, ds Diversas Secretarias Municipais do Município de São José do Sabugí/PB, conforme descrito na tabela abaixo:

Valor Homologado

R$ 329.100,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

11/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Mm Construcoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 54.756.920/0001-63

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviço de Instalações de Sistema de Abastecimento D Água Singelo nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugi/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo.

Valor Homologado

R$ 1.064.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001612025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE KIT DO PROJETO PEDAGOGICIO NO TEMPO CERTO, EM LOTE ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 265.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

12/11/2025

Assinatura

30/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

42.583.316 Fabricia Kely Ventura de Araujo

CNPJ/CPF: 42.583.316/0001-01

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (MINI SALGADOS DIVERSOS, TÁBUAS DE FRIOS E BUFFET), DESTINADAS A EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB

Valor Homologado

R$ 454.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

10/11/2025

Assinatura

24/10/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

A & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.262.199/0001-29

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Promover Ações Complementares de Educação em Saúde Ambiental nas comunidades Riacho da Serra, Tabuleiro, Redinha e Brejinho na zona Rural rurais do município de São José do Sabugi Pb. Conforme Termo de Referência no Anexo I deste Edital.

Valor Homologado

R$ 127.232,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

05/11/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE KIT DO PROJETO PEDAGÓGICIO NO TEMPO CERTO, EM LOTE ÚNICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 265.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

10/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Orlando Alves Fernandes

CNPJ/CPF: 49.756.165/0001-87

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 700.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEANE MÁRCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO-ME

CNPJ/CPF: 08.938.412/0002-60

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA.

Valor Homologado

R$ 800.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

58.554.901 Joao Rogerio de Lucena Junior

CNPJ/CPF: 58.554.901/0001-05

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATUAREM NOS CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital

Valor Homologado

R$ 35.900,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001532025

Publicação

27/08/2025

Assinatura

19/08/2025

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Achaki Comercial Ltda

CNPJ/CPF: 58.908.327/0001-46

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CARTEIRA DE CARTEIRA ESCOLAR E BIRÔS PARA DÁ CONTINUIDADE AS AÇÕES PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.

Valor Homologado

R$ 62.120,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

05/09/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

30/11/2025