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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Prestados de serviços de Roço de diversas estradas vicinais (Zona Rural) do municipio de Quixaba - PB, com fundamento no art 24 inciso II da Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores.

Valor Homologado

R$ 31.590,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000682019

Publicação

12/06/2019

Assinatura

12/06/2019

Vigência

12/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.977.362/0001-62

OBJETO

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 10017/2018, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB, para fins de possível aquisição parcelada de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixaba – PB, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência anexo a este processo advindo do processo de Pregão Presencial nº 10017/2018, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB, no valor de R$ 350.827,10 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), com destinação acime descrita, nos termos do “caput” do Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações e Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013. (conforme Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 10017/2018 Pref. Municipal de Alagoa Grande/PB, planilha em anexo), que é parte integrante deste processo, assim como a proposta vencedora.

Valor Homologado

R$ 350.827,10

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços 00001/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000622019

Publicação

28/06/2019

Assinatura

19/06/2019

Vigência

19/06/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS - PB

CNPJ/CPF: 08.419.501/0001-19

OBJETO

Contratação especializada em implantação e coleta seletiva solidaria e tratamento de matéria prima, junto ao municipio de Quixaba - PB, no periodo de sete meses.

Valor Homologado

R$ 12.390,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00010/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000602019

Publicação

17/06/2019

Assinatura

12/06/2019

Vigência

31/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção em geral e elétrico, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 226.966,56

Modalidade

Pregão Presencial 00019/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000572019

Publicação

14/05/2019

Assinatura

10/05/2019

Vigência

10/05/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio de Araujo Amorim

CNPJ/CPF: 02.445.490/0001-65

OBJETO

Contratação visando fornecimento parcelado de material de construção em geral e elétrico, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 172.212,20

Modalidade

Pregão Presencial 00019/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000582019

Publicação

14/05/2019

Assinatura

10/05/2019

Vigência

10/05/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

SM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELLI EPP

CNPJ/CPF: 07.177.669/0001-00

OBJETO

Construção de Portal no município de Quixaba/PB, localizado na saída para rodovia BR 230 que dá acesso ao município de Patos/PB, assegurado pelo convenio nº 849845/2017 – número da proposta 069267/2017 – Ministério do Turismo e PMQ.

Valor Homologado

R$ 461.059,36

Modalidade

Tomada de Preço 00002/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000592019

Publicação

20/05/2019

Assinatura

15/05/2019

Vigência

15/05/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa especializada a prestar serviços profissionais na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba – PB, desincumbindo-se com zelo a sua atividade, perante os Tribunais de Contas da Paraíba, Tribunais de Contas da União, Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, com sede em João Pessoa/PB, Recife/PE e Brasília/DF, respectivamente e outras atividades correlatas, quando for interesse do Poder Público Municipal, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 25, no inciso III e 1º do inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000292019

Publicação

12/03/2019

Assinatura

11/03/2019

Vigência

11/03/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Contratacao de servicos especializados de consultoria e assessoria juridica e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000002019

Publicação

11/02/2019

Assinatura

08/02/2019

Vigência

08/02/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivanildo da Nobrega Alves

CNPJ/CPF: 753.194.034-53

OBJETO

Contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 40.960,26

Modalidade

Pregão Presencial 00017/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000342019

Publicação

22/04/2019

Assinatura

12/04/2019

Vigência

12/01/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivaldo Candeia Vieira

CNPJ/CPF: 826.400.414-87

OBJETO

Contratação visando locação de veículos (carros) para transporte escolar, destinados a Secretaria de educação do município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 27.585,36

Modalidade

Pregão Presencial 00017/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000332019

Publicação

22/04/2019

Assinatura

11/04/2019

Vigência

12/01/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Edilson Aladino de Andrade

CNPJ/CPF: 030.780.934-09

OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 5.580,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000552019

Publicação

22/04/2019

Assinatura

12/04/2019

Vigência

12/01/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Nazare de Araujo Marcelino

CNPJ/CPF: 049.284.114-47

OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na Contratação visando a prestação de serviços de locação de veículos do tipo moto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 5.490,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000442019

Publicação

22/04/2019

Assinatura

12/04/2019

Vigência

12/01/2020