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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP

CNPJ/CPF: 07.897.039/0001-00

OBJETO

aquisição de equipamentos odontológicos, destinados as equipes de Saúde bucal da atenção básica, tendo em vista que os mesmos serão de extrema importância para o bom desempenho na saúde do município, assegurado pelo termo de compromisso nº 2512601712201124958/Ministério da Saúde e PMQ, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 3.535,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000092019

Publicação

08/02/2019

Assinatura

07/02/2019

Vigência

07/08/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO

CNPJ/CPF: 04.152.874/0001-15

OBJETO

fornecimento parcelado de material de limpeza (descartável, higiene e limpeza), destinados a todos os órgãos do município, com entrega a cada Secretaria solicitada, para o consumo previsto de doze meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produtor por outro que estejam na listagem sem alteração do valor da proposta analisada, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Valor Homologado

R$ 132.262,65

Modalidade

Pregão Presencial 00004/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000152019

Publicação

08/02/2019

Assinatura

07/02/2019

Vigência

07/02/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Valor Homologado

R$ 172.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00003/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000142019

Publicação

08/02/2019

Assinatura

07/02/2019

Vigência

07/02/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

WALQUIRIA GOMES MONTEIRO – MERCADINHO BOM PREÇO

CNPJ/CPF: 04.152.874/0001-15

OBJETO

Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Valor Homologado

R$ 94.307,00

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000132019

Publicação

08/02/2019

Assinatura

07/02/2019

Vigência

31/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.

Valor Homologado

R$ 54.271,00

Modalidade

Pregão Presencial 00002/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000122019

Publicação

08/02/2019

Assinatura

07/02/2019

Vigência

31/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MANTOVAN Locações de Veículos EIRELI

CNPJ/CPF: 29.910.303/0001-23

OBJETO

Contratação de máquinas para o corte de terras e preparo de solo para o plantio da safra de 2019, com estimativa de 500 (quinhentas) horas, com grade aradora de 16 discos, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Quixaba/PB, incluindo operador, combustível e manutenção total da máquina, durante o período de doze meses, decretado estado de calamidade pública no município de Quixaba/PB, conforme Decreto Estadual nº 38.690 de 01/10/2018, publicado no DOE em 02/10/2018, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 75.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000022019

Publicação

12/01/2019

Assinatura

11/01/2019

Vigência

10/01/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

locação de um veículo (carro pipa) para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei 8.666, de 21/06/93, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e assegurado pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 38.690 de 01 de outubro 2018 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000032019

Publicação

12/01/2019

Assinatura

11/01/2019

Vigência

11/01/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.406.302/0001-92

OBJETO

Contratação de serviços contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis durante o período de doze meses (Emissão de parecer contábil e/ou administrativos que reflitam em atos e fatos contábeis, com fulcro na responsabilidade fiscal; Acompanhamento e/ou elaboração de minutas de Projetos de Lei que reflitam e/ou afetem atos e/ou fatos contábeis; Acompanhamento de processos de gestão contábil junto às exigências dos Tribunais de Contas dos Municípios, Estados ou da União; Elaboração e/ou acompanhamento de defesas / justificativas, que reflitam sobre atos e fatos contábeis junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça, nas três esferas de governo; Análise técnica de gestão pública junto às aplicabilidades constitucionais exigidas pela Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras que venham a vigorar; Pela elaboração de parecer, em análise de defesa processual; Acompanhamento e Elaboração de Balancetes Mensais com sistemas 100% informatizados; Orientação e/ou Realização de Audiências Públicas para elaboração da LDO, PPA e LOA; Acompanhamento técnico junto a Entidade Pública com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária; Elaboração e estudos técnicos para o PPA – Plano Plurianual; Planejamento técnico e elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual; Elaboração técnica do SAGRES – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade; Elaboração da PCA – Prestação de Contas Anual; Elaboração do RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária; Elaboração do RGF – Relatório de Gestão Fiscal; Elaboração e acompanhamento técnico em Sistema de Controle Interno para os índices do MDE, FUNDEB, SAÚDE E PESSOAL; Elaboração técnica do CMD – Cronograma Mensal de Desembolso; Elaboração técnica do MBA – Metas Bimestrais de Arrecadação; Assessoramento ao setor jurídico da prefeitura em defesas perante o Tribunal de Contas do Estado; Assessoramento ao setor jurídico da prefeitura em defesas perante o Tribunal de Contas da União; Assessoramento e acompanhamento de visitas do TCE à Entidade; Elaboração do SICONFI perante o STN), em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 63.600,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000082019

Publicação

18/01/2019

Assinatura

18/01/2019

Vigência

18/01/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 54.814,00

Modalidade

Pregão Presencial 00009/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000212019

Publicação

20/02/2019

Assinatura

15/02/2019

Vigência

15/02/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA

CNPJ/CPF: 19.502.091/0001-91

OBJETO

Contratação visando fornecimento continuo de mercadorias perecíveis (frios e proteínas/carnes), destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 52.405,00

Modalidade

Pregão Presencial 00009/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000202019

Publicação

20/02/2019

Assinatura

15/02/2019

Vigência

15/02/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me

CNPJ/CPF: 24.114.994/0001-35

OBJETO

Contratação visando fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 1.615,00

Modalidade

Pregão Presencial 00007/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000192019

Publicação

20/02/2019

Assinatura

15/02/2019

Vigência

15/02/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Contratação visando fornecimento continuo de hortifrutigranjeiros e derivados, destinados as diversas secretarias de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.522,30

Modalidade

Pregão Presencial 00007/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000182019

Publicação

20/02/2019

Assinatura

15/02/2019

Vigência

15/02/2020