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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EEP

CNPJ/CPF: 08.321.484/0001-82

OBJETO

Aquisição Parcelada de equipamentos mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos destinados as secretarias do município de malta conforme termo de referência e anexo I do edital

Valor Homologado

R$ 113.701,00

Modalidade

Pregão Presencial 00023/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011602020

Publicação

14/08/2020

Assinatura

14/08/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Larissa de Lima Sarmento

CNPJ/CPF: 31.059.987/0001-43

OBJETO

Aquisição parcelada de óculos de grau completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de Ação Social para atender as pessoas carentes deste município

Valor Homologado

R$ 159.750,00

Modalidade

Pregão Presencial 00031/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011562020

Publicação

14/08/2020

Assinatura

14/08/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Natalia Silva Medeiros

CNPJ/CPF: 18.580.897/0001-35

OBJETO

aquisição de produtos para higienização (álcool em gel 70), destinados as ações básicas de prevenção e combate a Pandemia (COVID-19) para todas as secretarias do município de Malta- PB, com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020 e demais alterações.

Valor Homologado

R$ 9.600,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011042020

Publicação

13/05/2020

Assinatura

13/05/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio de Araujo Amorim

CNPJ/CPF: 02.445.490/0001-65

OBJETO

Aquisição de material Elétrico, destinados as atividades de todas as secretarias do município.

Valor Homologado

R$ 16.885,50

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00017/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011482020

Publicação

30/07/2020

Assinatura

30/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CONFAL ARTIGOS MEDICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 36.618.574/0001-75

OBJETO

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO MESMO, ANTE CASOS SUSPEITOS DO CORONA VÍRUS (COVID-19) SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00014/2020

Documento

CONTRATO Nº 000101472020

Publicação

30/07/2020

Assinatura

30/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosildo Morais de Lucena

CNPJ/CPF: 044.475.144-00

OBJETO

chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, conforme relação constantes no Anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 26.167,50

Modalidade

Chamada Pública 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011412020

Publicação

29/07/2020

Assinatura

29/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Elias das Neves da Silva

CNPJ/CPF: 991.265.404-87

OBJETO

chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, conforme relação constantes no Anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 13.968,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011402020

Publicação

29/07/2020

Assinatura

29/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Felipe Morais Cavalcante

CNPJ/CPF: 102.539.294-90

OBJETO

chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, conforme relação constantes no Anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 11.141,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011432020

Publicação

29/07/2020

Assinatura

29/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Dalvanira Elias Gomes

CNPJ/CPF: 029.419.424-08

OBJETO

chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, conforme relação constantes no Anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 13.968,00

Modalidade

Chamada Pública 00003/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011422020

Publicação

29/07/2020

Assinatura

29/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CONFAL ARTIGOS MEDICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 36.618.574/0001-75

OBJETO

Aquisição de Equipamentos de proteção individual e coletiva para os profissionais da saúde que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19 (novo coronavírus) no atendimento à população do município de Malta

Valor Homologado

R$ 33.970,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00013/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011452020

Publicação

30/07/2020

Assinatura

30/07/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MACEDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

CNPJ/CPF: 09.623.401/0001-72

OBJETO

Aquisição de produtos sanitizantes para higienização dos locais públicos do município como forma de prevenção e combate à disseminação do COVID-19

Valor Homologado

R$ 8.120,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011472020

Publicação

30/07/2020

Assinatura

30/07/2020

Vigência

30/10/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Aquisição de Medicamento que ficaram desertos no Pregão Presencial nº.009/2020 que foi realizado no dia 17 de fevereiro de 2020 as 08:00hs, considerando a urgência de aquisição dos medicamentos para atendimento à população pela secretaria Municipal de Saúde, limitando-se às normas da lei n.º 8.666 de 21.06.1993.

Valor Homologado

R$ 53.635,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00012/2020

Documento

CONTRATO Nº 000111242020

Publicação

02/07/2020

Assinatura

02/06/2020

Vigência

31/12/2020