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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Juara Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 49.836.658/0001-27

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Juarez para realização de show artístico dentro das Festividades da tradicional Festa de São João do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000442025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

09/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

RET-IDEAL COMERCIO DE PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.892.563/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade.

Valor Homologado

R$ 354.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

25/03/2025

Vigência

25/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.044.971/0001-69

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade.

Valor Homologado

R$ 305.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

25/03/2025

Vigência

25/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.132.918/0001-09

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de peças para os veículos da linha leves, médios, grandes e pesados existentes na frota municipal a ser realizada sobre critério de julgamento de maior desconto sob a tabela original do fabricante, a ser consultado através de sistema eletrônico de orçamentação Audatex ou similar de igual confiabilidade.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000402025

Publicação

07/05/2025

Assinatura

25/03/2025

Vigência

25/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada a gestores e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental do município de Livramento/PB, com o objetivo de promover o conhecimento e a aplicação dos princípios, teorias e práticas da educação.

Valor Homologado

R$ 249.902,97

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000362025

Publicação

05/05/2025

Assinatura

18/03/2025

Vigência

18/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Jairo Aldafran da Silva Moraes 06927253424

CNPJ/CPF: 30.982.872/0001-63

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais descartáveis destinados as diversas secretarias do município.

Valor Homologado

R$ 61.134,90

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000502025

Publicação

30/04/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

A B de Lucena Filho

CNPJ/CPF: 11.536.670/0001-43

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 57.775,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000492025

Publicação

30/04/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Gregory Primeiro Fernandes de Paiva

CNPJ/CPF: 138.951.174-04

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços Técnicos especializados na área de engenharia construtiva para fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, podendo sempre que necessário elaborar ARTs (fiscalização, projetos e/ou orçamentos) incluindo alimentação dos sistemas GEOOPB do TCE/PB, TRANFEREGOV, SIMEC (Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação) da Prefeitura Municipal de LivramentoPB.

Valor Homologado

R$ 52.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000432025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

28/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

50.730.553 Jaildes Torres Vilar

CNPJ/CPF: 50.730.553/0001-78

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000472025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Clodomir Meira de Brito 24800256836

CNPJ/CPF: 18.541.772/0001-04

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães e bolos destinados as diversas Secretarias do Município.

Valor Homologado

R$ 36.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

27.860.447 Marcondes da Costa Silva

CNPJ/CPF: 27.860.447/0001-97

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães e bolos destinados as diversas Secretarias do Município.

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000462025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria de Sousa Costa

CNPJ/CPF: 15.162.219/0001-64

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contração de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes do Município, através da Secretaria de Ação Social para atender os Programas P.A.S, devendo a sede ou filial do licitante está localizada no raio de até 50Km (Cinquenta) quilômetros sendo de ida e volta da cidade de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 57.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000412025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

03/04/2025

Vigência

31/12/2025