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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

A B de Lucena Filho

CNPJ/CPF: 11.536.670/0001-43

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 57.775,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000492025

Publicação

30/04/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Gregory Primeiro Fernandes de Paiva

CNPJ/CPF: 138.951.174-04

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços Técnicos especializados na área de engenharia construtiva para fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, podendo sempre que necessário elaborar ARTs (fiscalização, projetos e/ou orçamentos) incluindo alimentação dos sistemas GEOOPB do TCE/PB, TRANFEREGOV, SIMEC (Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação) da Prefeitura Municipal de LivramentoPB.

Valor Homologado

R$ 52.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000432025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

28/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

50.730.553 Jaildes Torres Vilar

CNPJ/CPF: 50.730.553/0001-78

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para prestar de serviços de mão de obra mecânica em veículos da linha leve da frota de veículos deste município.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000472025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Clodomir Meira de Brito 24800256836

CNPJ/CPF: 18.541.772/0001-04

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães e bolos destinados as diversas Secretarias do Município.

Valor Homologado

R$ 36.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

27.860.447 Marcondes da Costa Silva

CNPJ/CPF: 27.860.447/0001-97

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães e bolos destinados as diversas Secretarias do Município.

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000462025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria de Sousa Costa

CNPJ/CPF: 15.162.219/0001-64

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contração de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes do Município, através da Secretaria de Ação Social para atender os Programas P.A.S, devendo a sede ou filial do licitante está localizada no raio de até 50Km (Cinquenta) quilômetros sendo de ida e volta da cidade de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 57.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000412025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

03/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Alexandre Alves Ferreira

CNPJ/CPF: 55.439.324/0001-12

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de gêneros alimentícios e peixes para confecção das cestas básicas (da semana santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município.

Valor Homologado

R$ 46.725,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000482025

Publicação

16/04/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Saude Prime Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 53.274.584/0001-50

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento PB.

Valor Homologado

R$ 375.250,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

26/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS

CNPJ/CPF: 39.249.093/0001-28

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de prótese dentária destinada a pessoas de baixa renda do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 29.610,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

07/04/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

58.588.311 John Gutemberg Farias de Gouveia

CNPJ/CPF: 58.588.311/0001-01

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORANDO ATIVIDADES DE REGISTTRO E CADASTRAMENTO DE SERVIDORES, APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

03/04/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA

CNPJ/CPF: 30.736.170/0001-08

OBJETO

Licitação - 00009/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DADOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA WEB, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB, DISPONIBILIZADO NO LINK: www.camaralivramento.pb.gov.br

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

31/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigues Nascimento Ltda

CNPJ/CPF: 53.688.720/0001-58

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, APLICADOS A GESTÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO - PB.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

31/03/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025