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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Isidoro Engenharia E Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 21.933.413/0001-07

OBJETO

Licitação - 00047/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços engenharia para a REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VICENTE no município de Malta-PB, de acordo com as especificações constantes do ANEXO

Valor Homologado

R$ 120.365,14

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002492025

Publicação

24/09/2025

Assinatura

19/09/2025

Vigência

19/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educacao do Estado do Rn - Coopedu

CNPJ/CPF: 35.537.126/0001-84

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de natureza contínua, de apoio logístico, administrativo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Malta-PB

Valor Homologado

R$ 1.716.366,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001672025

Publicação

27/06/2025

Assinatura

26/06/2025

Vigência

26/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

60.235.126 Karen de Araujo Oliveira

CNPJ/CPF: 60.235.126/0001-77

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de Coffee Break, Brunch, sobremesas e outros relacionados à alimentação de pessoas participantes em eventos promovidos pelas as secretarias do município de Malta - PB.

Valor Homologado

R$ 19.900,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001642025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

17/06/2025

Vigência

17/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

50.183.374 Sirovania Morais de Sousa

CNPJ/CPF: 50.183.374/0001-68

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviços de Coffee Break, Brunch, sobremesas e outros relacionados à alimentação de pessoas participantes em eventos promovidos pelas as secretarias do município de Malta - PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

17/06/2025

Vigência

17/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001532025

Publicação

18/06/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

05/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

DENISE MOURA DO NASCIMENTO ME

CNPJ/CPF: 17.886.274/0001-22

OBJETO

icitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Futura e contrataçao de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Estruturas( som, palco,iluminaçao, geradores de energia ....) incluindo a mao de obra de montagem e desmongem dos equipamentos, destinado a realizaçao das festividades do São Joao do Municpio de Malta-PB, conforme projeto em anexo ao termo de referenciaem anexo deste edital, Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, / Registro de Preços para Futura e contrataçao de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Estruturas( som, palco,iluminaçao, geradores de energia ....) incluindo a mao de obra de montagem e desmongem dos equipamentos, destinado a realizaçao das festividades do São Joao do Municpio de Malta-PB, conforme projeto em anexo ao termo de...

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

06/06/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Aecio da Silva 04063873463

CNPJ/CPF: 14.177.678/0001-59

OBJETO

icitação - 00018/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Futura e contrataçao de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Estruturas( som, palco,iluminaçao, geradores de energia ....) incluindo a mao de obra de montagem e desmongem dos equipamentos, destinado a realizaçao das festividades do São Joao do Municpio de Malta-PB, conforme projeto em anexo ao termo de referenciaem anexo deste edital, Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, / Registro de Preços para Futura e contrataçao de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Locação de Estruturas( som, palco,iluminaçao, geradores de energia ....) incluindo a mao de obra de montagem e desmongem dos equipamentos, destinado a realizaçao das festividades do São Joao do Municpio de Malta-PB, conforme projeto em anexo ao termo de...

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

06/06/2025

Assinatura

05/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Severino Clemente de Souza Junior 80550444491

CNPJ/CPF: 22.663.640/0001-14

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada na locação de som de pequeno e médio porte, incluindo todos os equipamentos necessários para a realização de palestras e eventos internos, a fim de atender às demandas das diversas secretarias do Município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 60.521,41

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001502025

Publicação

06/06/2025

Assinatura

04/06/2025

Vigência

04/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Moises Salviano de Araujo Junior

CNPJ/CPF: 170.336.004-45

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Valor Homologado

R$ 19.900,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001372025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

21/05/2025

Vigência

21/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Francisco de Lucena Neto

CNPJ/CPF: 092.935.014-65

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Valor Homologado

R$ 171.450,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001362025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

21/05/2025

Vigência

19/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Mr Consultoria Ambiental Ltda

CNPJ/CPF: 44.160.280/0001-70

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de paisagismo, jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de insumos, fertilizantes, vasos, equipamentos, bancos, e artigos para decoração, para atender ás necessidades do municipio de Malta.

Valor Homologado

R$ 58.020,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001452025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

26/05/2025

Vigência

26/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Vieira Aco Industria & Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 12.281.632/0004-00

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de perfis metálicos, tubos industriais, metalons galvanizados, barras chatas, cantoneiras e chapas galvanizadas, conforme especificações constantes no termo de referência, destinados á utilização em obras e serviços de infraestrutura e manutenção predial da prefeitura municipal de Malta - PB, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Valor Homologado

R$ 47.999,95

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001432025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

26/05/2025

Vigência

31/12/2025