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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Rayone Graciano da Silva

CNPJ/CPF: 08.046.825/0001-59

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de carnes e embutidos destinadas as refeições da câmara municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 30.166,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

27/12/2025

Assinatura

09/12/2025

Vigência

09/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP

CNPJ/CPF: 05.623.324/0001-08

OBJETO

Licitação - 00067/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados em procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, especificamente 50 (cinquenta) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, incluindo consultas pré-operatórias, exames necessários, equipe médica, materiais, insumos e acompanhamento pós-operatório, a serem realizados em favor dos pacientes do Município de Piancó/PB, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 49.850,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00067/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040682025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

30/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

CENTER DENT SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 20.627.681/0001-20

OBJETO

Licitação - 00068/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria n 1.924/2023 para o município de Piancó/PB em caráter emergencial.

Valor Homologado

R$ 62.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00068/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040692025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Felipe M de Morais Comercio E Representacao

CNPJ/CPF: 52.725.353/0001-52

OBJETO

Licitação - 00066/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de monitoramento de trânsito, incluindo a locação, instalação e manutenção preventiva de câmeras de videomonitoramento, a implementação de uma Central de Gestão e Processamento com todos seus equipamentos e periféricos necessários para seu pleno e total funcionamento no município de Piancó/PB.

Valor Homologado

R$ 45.360,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00066/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040672025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

28/11/2025

Vigência

28/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAÚJO E FARIAS SERVIÇOS E COMERCIO EM SINALIZAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 22.731.231/0001-08

OBJETO

Licitação - 00065/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços para a implantação de sistema de sinalização semafórica no Município de Piancó/PB, abrangendo o fornecimento, instalação (com caminhão munck), configuração e manutenção corretiva mediante chamada técnica de controladores eletrônicos de tráfego com capacidade para quatro fases e configuração via interface física embutida.

Valor Homologado

R$ 35.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00065/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040662025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Renovar Construcoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 19.910.105/0001-06

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Continuação da execução da obra da creche (pré escola tipo I) no bairro campo novo do município Piancó - PB, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 16920.

Valor Homologado

R$ 2.613.297,84

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200132025

Publicação

19/11/2025

Assinatura

12/11/2025

Vigência

12/11/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Renovar Construcoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 19.910.105/0001-06

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Continuação da Obra da Construção do CAPS AD III, no município Piancó - PB, Através da proposta nº 04827.4930001/13-003 SISMOB.

Valor Homologado

R$ 1.233.095,11

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200122025

Publicação

19/11/2025

Assinatura

12/11/2025

Vigência

12/11/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Solonildo Fernandes de Almeida

CNPJ/CPF: 30.167.014/0001-65

OBJETO

Licitação - 00064/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em estudo Geotécnico por Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) e teste de absorção de solo, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 9.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00064/2025

Documento

CONTRATO Nº 000040652025

Publicação

19/11/2025

Assinatura

12/11/2025

Vigência

12/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

GASTROCENTER – CENTRO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA S/S LTDA

CNPJ/CPF: 11.758.300/0001-50

OBJETO

Licitação - 00091/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas e exames na POLICLÍNICA, itens de exames oftalmológicos, referente ao Segundo Edital de CREDENCIAMENTO N 007/2025.

Valor Homologado

R$ 114.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00091/2025

Documento

CONTRATO Nº 000030882025

Publicação

18/11/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Ana Cristina Felipe da Silva Pereira

CNPJ/CPF: 49.137.329/0001-98

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB

Valor Homologado

R$ 19.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172025

Publicação

10/11/2025

Assinatura

29/10/2025

Vigência

29/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA JUNIOR 07655943400

CNPJ/CPF: 42.212.721/0001-05

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos de coleta de ponto eletrônico e emissão de relatório da câmara municipal de Piancó -PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

10/11/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Piancó (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Paulo Miguel

CNPJ/CPF: 06.151.392/0001-76

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das demandas da câmara municipal de Piancó-PB.

Valor Homologado

R$ 59.403,59

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

10/11/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026