Portal de Contratos - QUIXABA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA

CNPJ/CPF: 18.284.063/0001-82

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

Juraci Alves de Araujo Sousa

CNPJ/CPF: 991.735.738-68

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

Laboratorio de Analises Clinicas Alcides Candeia Ltda

CNPJ/CPF: 09.299.371/0001-90

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda

CNPJ/CPF: 27.604.386/0001-05

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

GM RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 05.031.301/0002-87

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410

CNPJ/CPF: 39.706.143/0001-59

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.845.051/0001-63

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de locação de veículo destinado ao gabinete da Prefeitura do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

Licitação - 00014/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

Licitação - 00013/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anos.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

Licitação - 00034/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixaba PB.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

Licitação - 00012/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para atuação judicial visando à recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb), em face da União, que foram repassados a menor ao Município, em razão da fixação ilegal do valor mínimo anual por aluno.