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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Railton Borges de Souza Junior Ltda

CNPJ/CPF: 59.179.571/0001-88

OBJETO

Licitação - 00034/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR INSPEÇÃO, APONTAMENTOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO (ESCOLAS E CRECHES) DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. O SERVIÇO DEVERÁ ABRANGER A IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES, PROPONDO SOLUÇÕES RÁPIDAS E EFICAZES PARA EVITAR INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ESCOLARES E DE ATENDIMENTO INFANTIL, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SEGURO E SALUBRE AOS DOCENTES E DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Valor Homologado

R$ 98.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

09/09/2025

Assinatura

07/08/2025

Vigência

07/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Adelia Mabel Pereira Maia Oliveira

CNPJ/CPF: 61.890.487/0001-10

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS EM ANDAMENTO, ABRANGENDO DESDE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NO MUNICÍPIO, DISPONDO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE INSCRITO NO CREA, COM ATUAÇÃO IN LOCO, OBJETIVANDO GARANTIR QUE AS OBRAS SEJAM EXECUTADAS CONFORME O CRONOGRAMA, ORÇAMENTO E NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PROMOVENDO A VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS

Valor Homologado

R$ 117.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001022025

Publicação

05/09/2025

Assinatura

01/08/2025

Vigência

01/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

REAMBIENTAL CONSUL. PLAN. GESTÃO CONST. E EXEC. DE PROJ. SUSTENTÁVEIS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 05.039.062/0001-20

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Valor Homologado

R$ 132.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001012025

Publicação

04/09/2025

Assinatura

01/08/2025

Vigência

01/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Willian Vieira Carneiro

CNPJ/CPF: 37.072.538/0001-11

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA LINHA ETICA E CIENTIFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. A DISPENSACAO DOS MEDICAMENTOS SO PODERÁ SER EFETUADA ATRAVÉS DE EMPRESAS DEVIDAMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO COM O ALVARA VIGENTE E LICENCAS EXIGIDAS POR LEI, POR RAZOES DAS NECESSIDADES DEMANDADAS PELOS USUÁRIOS/PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE CADASTRADOS NO MUNICIPIO.

Valor Homologado

R$ 287.195,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001352025

Publicação

02/09/2025

Assinatura

25/08/2025

Vigência

25/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Cicero Aparecido Araujo da Costa Ltda

CNPJ/CPF: 10.870.265/0001-02

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA LINHA ETICA E CIENTIFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. A DISPENSACAO DOS MEDICAMENTOS SO PODERÁ SER EFETUADA ATRAVÉS DE EMPRESAS DEVIDAMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO COM O ALVARA VIGENTE E LICENCAS EXIGIDAS POR LEI, POR RAZOES DAS NECESSIDADES DEMANDADAS PELOS USUÁRIOS/PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE CADASTRADOS NO MUNICIPIO.

Valor Homologado

R$ 310.016,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001342025

Publicação

02/09/2025

Assinatura

25/08/2025

Vigência

25/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

TEMPLATE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 37.894.604/0001-39

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 122.637,05

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

17/09/2025

Vigência

16/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

TEMPLATE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 37.894.604/0001-39

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 122.637,05

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

30/09/2025

Assinatura

17/09/2025

Vigência

16/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

TEMPLATE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 37.894.604/0001-39

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DA REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA CRECHE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E RIACHO DOS CAVALOSPB

Valor Homologado

R$ 1.114.369,72

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001372025

Publicação

26/09/2025

Assinatura

14/09/2025

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

TEMPLATE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 37.894.604/0001-39

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DA REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA CRECHE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E RIACHO DOS CAVALOSPB

Valor Homologado

R$ 1.114.369,72

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001372025

Publicação

26/09/2025

Assinatura

14/09/2025

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivaldo Antonio Barbosa Dias 09060796403

CNPJ/CPF: 48.279.401/0001-59

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IVALDO DIAS PARA CELEBRAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO ORAÇÃO E CURA A SER REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001642025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

24/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Lazaro da Silva Luz

CNPJ/CPF: 086.713.474-78

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS 150; PB 150;CONFORME DESCRICOES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 61.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

19/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

16/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Lazaro da Silva Luz

CNPJ/CPF: 086.713.474-78

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS 150; PB 150;CONFORME DESCRICOES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 61.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

19/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

16/09/2026