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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Mcfn Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 55.172.224/0001-72

OBJETO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO Oe SERVIÇOS NAS ÁREAS ON SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÚUDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS.

Valor Homologado

R$ 216.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2024

Documento

CONTRATO Nº 000014252024

Publicação

11/06/2024

Assinatura

07/06/2024

Vigência

07/06/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Olhos Vitor Coelho Ltda

CNPJ/CPF: 48.551.888/0001-87

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA UNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 1.657.530,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2024

Documento

CONTRATO Nº 000014232024

Publicação

06/06/2024

Assinatura

27/05/2024

Vigência

27/05/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Sebastiao dos Santos Lima & Cia Ltda

CNPJ/CPF: 12.662.854/0001-12

OBJETO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MATADOURO PÚBLICO A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 35.080,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00053/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012792024

Publicação

14/05/2024

Assinatura

29/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Mirian de Sousa Silva

CNPJ/CPF: 070.686.784-08

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

Valor Homologado

R$ 10.945,82

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011502024

Publicação

10/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Eraldo Pereira de Araujo

CNPJ/CPF: 087.153.734-60

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

Valor Homologado

R$ 10.903,82

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011312024

Publicação

10/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Ubirajara Soares

CNPJ/CPF: 927.977.334-87

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

Valor Homologado

R$ 13.666,22

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000011552024

Publicação

10/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

31/12/2024

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

49.380.274 Maria das Gracas de Sousa Gomes

CNPJ/CPF: 49.380.274/0001-42

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000007212024

Publicação

19/04/2024

Assinatura

25/03/2024

Vigência

25/03/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.814.195 Maria Walquiria da Silva Oliveira

CNPJ/CPF: 53.814.195/0001-70

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010392024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.712.395 Maria Vitoria Lourenco de Medeiros

CNPJ/CPF: 53.712.395/0001-11

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010382024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

49.641.248 Mariana Morais de Lima

CNPJ/CPF: 49.641.248/0001-20

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010422024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA RITA LIMA DE SOUSA SILVA

CNPJ/CPF: 45.336.428/0001-48

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010372024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.918.456 Maria Natalia Marques Simoes

CNPJ/CPF: 53.918.456/0001-00

OBJETO

CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010362024

Publicação

17/04/2024

Assinatura

04/04/2024

Vigência

04/04/2025

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO