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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

WASTE - COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES EIRELI ME

CNPJ/CPF: 20.474.613/0001-78

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de residuos contaminados dos serviços de saude do municipio de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 15.600,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010062021

Publicação

10/02/2021

Assinatura

18/01/2021

Vigência

18/01/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

J. J. Distribuidora de Alimentos LTDA

CNPJ/CPF: 19.502.091/0001-91

OBJETO

Aquisição parceladas de kits de cestas Básicas para atender ao PROGRAMA ASSISTENCIAL CATINGUEIRA SEM FOME do município, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 109.330,00

Modalidade

Pregão Presencial 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010132021

Publicação

30/03/2021

Assinatura

25/03/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jorge Ueliton Ventura Monteiro 06585509854

CNPJ/CPF: 32.519.524/0001-80

OBJETO

contratação de serviços especializados para prestação de serviços na elaboração de Folha de Pagamento, GFIP’s, RAIS, GPS’s, redação, digitação de documentos diversos, (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e Controle de Informações dos dados do Poder Legislativo de Catingueira/PB, pelo período de onze meses, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000052021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

01/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Alberto Leite de Sousa Pires

CNPJ/CPF: 038.584.574-00

OBJETO

Contratação de serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de doze meses, fundamentado no Atr. 1º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido no art. 3º A. finalizando com art. 25, incisos II, parágrafo 1º; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

14/01/2021

Assinatura

14/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

Contratação empresa (FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS) para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica e para atender os casos especiais e urgentes, destinados às pessoas carentes e pacientes em situação de vulnerabilidade, pacientes graves e nos casos de urgência do município de Catingueira-PB, conforme especificações no edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010112021

Publicação

10/03/2021

Assinatura

18/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23

OBJETO

Locação de um veículo de pequeno porte (CHEVROLET/ONIX 1.0MT JOYE, PLACA QNA5940/PB, COR PRATA, ALC/GAS, ANO 2017/2018), quatro portas, com potência mínima de 80cv, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, flex, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de três meses, com toda despesa de combustível e derivados por conta da Câmara Municipal de Catingueira-PB, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 9.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000022021

Publicação

11/01/2021

Assinatura

11/01/2021

Vigência

31/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Radson dos Santos Leite

CNPJ/CPF: 11.850.289/0001-54

OBJETO

Serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de doze meses, fundamentado no Atr. 2º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração do Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º, (§ 2º Considera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato), finalizando com art. 25, incisos II, parágrafo 1º; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

11/01/2021

Assinatura

11/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Campos Consultoria

CNPJ/CPF: 08.640.533/0001-40

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento dos serviços e programas de SUAS e na gestão do PBF, bom como na capacitação de equipes técnicas da execução junto a secretaria municipal de desenvolvimento social e humano do município de catingueira

Valor Homologado

R$ 17.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010022021

Publicação

02/02/2021

Assinatura

12/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Contratação de serviços técnicos de Assessoria Contábil, Técnica, Administrativa e Financeira na área pública de forma genérica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

03/02/2021

Assinatura

13/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

EDJA CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA.

CNPJ/CPF: 08.520.434/0001-24

OBJETO

Execução de serviços tecnicos contabeis para prestar consultoria e assessoria especializada na area de convenio e licitações, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Catingueira

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012021

Publicação

03/02/2021

Assinatura

12/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

OBJETO

Contratação de empresa com prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, REMAG, DIRF, RAIS, DCTF, acompanhamento de regularidade junto aos órgãos fiscalizadores para atender as necessidades da prefeitura municipal de catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010072021

Publicação

10/02/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Luciano Jose de Morais

CNPJ/CPF: 04.254.647/0001-09

OBJETO

Aquisição de medicamentos em caráter emergencial destinado as atividades da secretaria de saúde do Município de Catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 23.879,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010052021

Publicação

27/01/2021

Assinatura

18/01/2021

Vigência

19/03/2021