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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Audijones Bernardo Meneses 10344851486

CNPJ/CPF: 33.242.735/0001-80

OBJETO

Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS.

Valor Homologado

R$ 21.532,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001382025

Publicação

02/10/2025

Assinatura

26/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

37.236.280 Amarau Medeiros da Silva

CNPJ/CPF: 37.236.280/0001-41

OBJETO

Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS.

Valor Homologado

R$ 11.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001392025

Publicação

02/10/2025

Assinatura

26/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

54.330.502 Willame de Franca Almeida

CNPJ/CPF: 54.330.502/0001-00

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos: Editais, processos licitatórios, contratos e aditivos, para fins de cadastro junto ao Sistema SAGRES Licitação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em atendimento ao Disposto na Resolução Normativa n.º 03/2023 TCE PB

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

ADITIVO Nº 000000592025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

05/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

54.330.502 Willame de Franca Almeida

CNPJ/CPF: 54.330.502/0001-00

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos: Editais, processos licitatórios, contratos e aditivos, para fins de cadastro junto ao Sistema SAGRES Licitação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em atendimento ao Disposto na Resolução Normativa n.º 03/2023 TCE PB

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

ADITIVO Nº 000001302025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

05/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA 09899203483

CNPJ/CPF: 40.631.963/0001-08

OBJETO

Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo junto ao Setor de Licitação, compreendendo o acompanhamento das demandas administrativas, inserção de dados e informações em portais eletrônicos oficiais, incluindo PNCP, site institucional e publicação de atos em diários e jornais oficiais, garantindo o cumprimento dos prazos e a transparência dos procedimentos

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001312025

Publicação

23/09/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

05/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.925.036/0001-63

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CACIMBAS - PB

Valor Homologado

R$ 488.545,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001332025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

16/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE CACIMBAS - PB

Valor Homologado

R$ 152.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001342025

Publicação

22/09/2025

Assinatura

17/09/2025

Vigência

17/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Yara Kennia da Silva Pontes

CNPJ/CPF: 51.376.627/0001-82

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS-PB

Valor Homologado

R$ 631.447,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001322025

Publicação

17/09/2025

Assinatura

12/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

54.273.741 Agnes da Silva Ramos

CNPJ/CPF: 54.273.741/0001-75

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DE CACIMBAS

Valor Homologado

R$ 8.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001272025

Publicação

16/09/2025

Assinatura

04/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Naielle Victor Araujo Leite 10698820460

CNPJ/CPF: 43.057.640/0001-40

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DE CACIMBAS

Valor Homologado

R$ 8.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001272025

Publicação

16/09/2025

Assinatura

04/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

50.560.274 Vanessa Oliveira Soares

CNPJ/CPF: 50.560.274/0001-03

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO DE CACIMBAS

Valor Homologado

R$ 8.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001262025

Publicação

16/09/2025

Assinatura

04/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEL ME

CNPJ/CPF: 12.908.745/0001-32

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada e gradual de combustível para o veículo a disposição da Câmara Municipal de Cacimbas-PB.

Valor Homologado

R$ 18.570,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

12/09/2025

Assinatura

13/06/2025

Vigência

13/06/2026