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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

49.737.857 Renata de Brito Alves

CNPJ/CPF: 49.737.857/0001-88

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de digitação e alimentação dos instrumentos de gestão no sistema DIGISUS e outros sistemas de saúde, tais como: SAIPS, EGESTOR, INVEST SUS, entre outros, para o município de São José de Espinharas PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000104012025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

22/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

53.401.349 Suenia de Sousa Costa

CNPJ/CPF: 53.401.349/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de sistema de controle de frota, serviços de alimentação, atualização e manutenção do sistema com dados de abastecimento e quilometragem do veículo à disposição da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000105012025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados em informática no site oficial (https://camarasaojose.pb.gov.br/) com assessoria e protocolo para requerimento online para Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000104012025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 49.426.632/0001-00

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços de Gestão e Gerenciamento de redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube), com criação de artes gráficas pertinentes aos atos da casa, bem como consultoria técnica em transparência pública da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 18.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000103012025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

18.543.628 Inalda Alves Norberto

CNPJ/CPF: 18.543.628/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de gravação em vídeo e em áudio das sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solene, audiências públicas e fazer transmissão ao vivo através da plataforma Facebook na rede social da Câmara Municipal de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 23.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000102012025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Josimar Alves de Medeiros

CNPJ/CPF: 08.407.736/0001-90

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000914012025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

16/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

WELLINGTON CEZAR BALTAZAR CAMELO DE SOUZA 04263923456

CNPJ/CPF: 25.279.413/0001-88

OBJETO

icitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/e-SUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de São José de Espinharas-PB. / Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/e-SUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servido...

Valor Homologado

R$ 82.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000915012025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

28/04/2025

Vigência

28/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

EDSON LEITE MONTENEGRO - ME - EDSON 7

CNPJ/CPF: 27.117.054/0001-98

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Estrutura (Som, iluminação e equipamentos) destinados ao tradicional São João da Gente 2025 do município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 43.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000103012025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

14/05/2025

Vigência

16/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

L&J Transfer Ltda - ME

CNPJ/CPF: 07.046.164/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 8.748,55

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000102022025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

CAMBOIM TEXTIL LTDA

CNPJ/CPF: 02.301.569/0001-12

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 6.722,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000102012025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

51.249.125 Gustavo de Lucena Gomes

CNPJ/CPF: 51.249.125/0001-90

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista 8213;Gustavinho Sanfoneiro para realização de show musical com duração de 01h, no dia 30 de maio de 2025, em comemoração à tradicional festividade junina 8213;São João da Gente, promovida pelo Município de São José de Espinharas/PB

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000215012025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José de Espinharas (Cód: 1)

CONTRATADO

Rcac Integracao de Negocios Ltda

CNPJ/CPF: 27.205.945/0001-04

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB.

Valor Homologado

R$ 2.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000911082025

Publicação

14/05/2025

Assinatura

15/04/2025

Vigência

15/04/2026