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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

58.515.162 Ana Clara Gomes de Araujo

CNPJ/CPF: 58.515.162/0001-42

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma de parcelada aquisição de frutas e verduras, destinado as atividades de todas as secretarias do município de Vista Serrana/PB

Valor Homologado

R$ 146.115,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010522025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

14/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

TRANQUILINO XAVIER GOMES 07643686483

CNPJ/CPF: 40.656.717/0001-00

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma de parcelada de material de limpeza, higiene e saneantes destinado as atividades das secretarias do município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 56.119,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010652025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

FRIGOGARCIA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA

CNPJ/CPF: 20.334.890/0001-85

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma de parcelada de material de limpeza, higiene e saneantes destinado as atividades das secretarias do município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 29.531,65

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010662025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

19/02/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 55.587.506/0001-30

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços na área de assessoria compreendendo a recuperação de crédito por meio da identificação de cobranças indevidas (a maior, em duplicidade, erros de enquadramentos tarifários, perdas nos equipamentos parque de iluminação pública etc.). Visando incremento da valores ao Município, no que concerne a contribuição para custeio da iluminação pública (CIP), identificação de tributos devidos e não recolhidos ao Município (CIP e ISS), auditagem do censo de iluminação pública realizado pela distribuidora de Energia Elétrica, para identificar cobranças indevidas, visando a repetição de indébito dos valores pagos indevidamente de titularidade do município.

Valor Homologado

R$ 235.245,39

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010602025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

18/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Valiare Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 56.426.201/0001-00

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de obras de pavimentação nas ruas da comudidade Celerina, localizada na zona rural do municipio de Vista Serrana.

Valor Homologado

R$ 113.109,12

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000382025

Publicação

17/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Samuel Dantas Brilhante

CNPJ/CPF: 711.284.434-73

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO A RUA: ABILIO GARCIA DE ARAÚJO, Nº 18, CENTRO, VISTA SERRANA/PB, QUE SERVIRÁ PARA PLANEJAMENTO DO EJA E DINÂMICAS PARA MELHORIAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100382025

Publicação

12/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

57.690.527 Felipe de Oliveira Silva

CNPJ/CPF: 57.690.527/0001-02

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de galeria de foto, placas de mesa e Kits Carteira, com fornecimento de material de impressão, confecção, personalizados e mão de obra para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 14.449,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010052025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

28/02/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010142025

Publicação

05/02/2025

Assinatura

07/01/2025

Vigência

07/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Renata Monteiro Fernandes

CNPJ/CPF: 27.944.205/0001-81

OBJETO

Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de material elétrico destinados as atividades de todas as secretarias do município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 59.316,05

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010292025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

15/01/2025

Vigência

15/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

45.390.698 Ruthi dos Santos Lima

CNPJ/CPF: 45.390.698/0001-37

OBJETO

Licitação - 00018/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de material elétrico destinados as atividades de todas as secretarias do município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 1.920,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010252025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

15/01/2025

Vigência

15/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Man Latin America Industria E Comercio de Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 06.020.318/0005-44

OBJETO

Licitação - 00002/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Adesão ata de registro de preço do governo federal

Valor Homologado

R$ 412.000,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012962024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

29/11/2024

Vigência

29/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CNPJ/CPF: 17.589.700/0001-66

OBJETO

Licitação - 00013/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Joaquim Lucas de Barros no municipio de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 78.129,65

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024

Documento

CONTRATO Nº 000012812024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

25/10/2025