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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Paulo Tome Monteiro

CNPJ/CPF: 067.703.554-34

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um imóvel destinado a CASA DE APOIO na cidade de João Pessoa- PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

POSTO DE COMBUSTIVEL RIACHÃO LTDA

CNPJ/CPF: 09.404.971/0001-71

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de combustíveis em trânsito.

Valor Homologado

R$ 15.452,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000462026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO CÉSAR TRANSPORTES

CNPJ/CPF: 26.754.111/0001-87

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a prestação de serviços com a locação de horas de trator tipo retroescavadeira e caçamba e escavadeira hidráulica.

Valor Homologado

R$ 820.200,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

17/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Bonifacio Viana Nunes

CNPJ/CPF: 026.927.804-42

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de um imóvel localizado no município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 240.002,71

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000382026

Publicação

13/03/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

06/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Amancio Dantas Nunes 02778232427

CNPJ/CPF: 31.590.793/0001-70

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de máquinas copiadora e outros serviços.

Valor Homologado

R$ 84.670,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

13/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Nlx Servicos Administrativos E Atividades Comerciais Ltda

CNPJ/CPF: 46.077.955/0001-48

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material didático e projeto higiene bucal destinado aos alunos da educação infantil.

Valor Homologado

R$ 549.241,46

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000452026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

E C Martins Construcoes

CNPJ/CPF: 63.908.919/0001-06

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia com elaboração de projetos de engenharia.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000432026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

13/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria do Socorro Rodrigues de Lucena

CNPJ/CPF: 043.314.374-69

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados a FARMÁCIA BÁSICA, atendendo a EMENDA IMPOSITIVA Nº637/2025.

Valor Homologado

R$ 58.530,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Emanuel Gaudencio Veras de Lima

CNPJ/CPF: 26.996.209/0001-40

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

09/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Marinalva Morais Delfino

CNPJ/CPF: 075.985.954-02

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Natannael Solanno Lopes da Silva

CNPJ/CPF: 153.710.984-70

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027