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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Rogerio Terto Fereira-ME

CNPJ/CPF: 22.216.067/0001-09

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

Valor Homologado

R$ 156.650,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

17/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Garra Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 44.167.416/0001-74

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PISO E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA, DESTINADOS À CONCLUSÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

Valor Homologado

R$ 49.521,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

05/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

G. Cosme dos Santos Ltda

CNPJ/CPF: 47.396.074/0001-52

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico da Cantora MARÍLIA MARQUES, no dia 22 de abril de 2026, em praça pública, durante as festividades de Emancipação Política, do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

25/04/2026

Assinatura

02/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Inailson Ferreira dos Santos

CNPJ/CPF: 63.757.219/0001-50

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico do Cantor PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO E O MINISTÉRIO SUPERAÇÃO E VIDA, no dia 21 de abril de 2026, em praça pública, durante as festividades de Emancipação Política, do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

25/04/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Camyla Mello Shows Ltda

CNPJ/CPF: 59.614.506/0001-33

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico da Cantora CAMYLA MELLO, no dia 15 de fevereiro de 2026, em praça pública, durante as festividades do Tradicional Carnaval do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico da Cantora GISELE SOUSA, no dia 16 de fevereiro de 2026, em praça pública, durante as festividades do Tradicional Carnaval do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 80.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

M L Soares da Fonseca

CNPJ/CPF: 47.810.934/0001-52

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical BRILHO DA PAIXÃO, no dia 16 de fevereiro de 2026, em praça pública, durante as festividades do Tradicional Carnaval do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSOC. DAS AGREM. E MOV. FOLCLÓRICOS, CULT. E CARNAVALESCO

CNPJ/CPF: 11.470.807/0001-04

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical NETYNHO XOTE 10, no dia 16 de fevereiro de 2026, em praça pública, durante as festividades do Tradicional Carnaval do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Pontes Producoes E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 38.085.564/0001-47

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical A MALVADONA, no dia 15 de fevereiro de 2026, em praça pública, durante as festividades do Tradicional Carnaval do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

41.034.314 Bruno Cardoso da Costa

CNPJ/CPF: 41.034.314/0001-92

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação de Um Show Artístico da Banda Musical BONDE DO GATO PRETO, no dia 17 de fevereiro de 2026, em praça pública, durante as festividades do Tradicional Carnaval do Município de Areia de Baraúnas PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

CASA DO PROTETICO LTDA

CNPJ/CPF: 70.103.098/0001-98

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

Valor Homologado

R$ 64.768,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora Alves E Nobrega Ltda

CNPJ/CPF: 63.169.861/0001-18

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO TELEVISÃO, IMPRESSORA, NOTEBOOK, CADEIRA DE ESCRITÓRIO, ARMÁRIO E MESA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

31/12/2026