Portal de Contratos - CACIMBAS

Contratos e Licitações

Consulte informações sobre os documentos formalizados.

Total Encontrado 683
Navegando: Página 1 de 57 683 contratos filtrados
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

54.269.544 Luyza Mell de Araujo Almeida

CNPJ/CPF: 54.269.544/0001-82

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)

Valor Homologado

R$ 28.680,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000452026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

52.993.021 Wagner Emidio Mariano

CNPJ/CPF: 52.993.021/0001-59

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO)

Valor Homologado

R$ 28.740,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jpa Goncalves Comercio de Veiculos

CNPJ/CPF: 29.987.662/0001-89

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, NOS TERMOS DA PROPOSTA MS 10541009000125008, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS PB

Valor Homologado

R$ 296.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

62.056.549 Mileno Francisco dos Santos

CNPJ/CPF: 62.056.549/0001-55

OBJETO

Licitação - 00030/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DIÁRIO ONLINE DAS ESCOLAS TERTULIANO CUNHA E MANOEL ALEXANDRE, DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO EM HD E NUVEM, DE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA E PARA REALIZAÇÃO DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E BAIXAS DE DESPESAS E TODAS AS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000402026

Publicação

05/05/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 40.983.728/0001-03

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE OFICINA MECÂNICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB

Valor Homologado

R$ 19.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000542026

Publicação

05/05/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Ramos de Maria Junior Ltda

CNPJ/CPF: 46.674.962/0001-27

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE OFICINA MECÂNICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB

Valor Homologado

R$ 165.125,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000552026

Publicação

05/05/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Rafaella Gomes Farias 12888902737

CNPJ/CPF: 47.564.577/0001-90

OBJETO

Licitação - 00041/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA TODAS AS SECRETARIAS E ANÁLISE/ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000602026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

22/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 53.170.469/0001-35

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - OABPB2300350, com sede na Rua Vidal de Negreiros, nº 251, Centro Patos/PB, para CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, ENGLOBANDO OS SEGUITES SERVIÇOS: Emissões de pareceres administrativos, acompanhamentos de atos da Gestão Municipal, elaboração de Projetos de Leis, elaboração de Decretos Administrativos, assessoria na elaboração de atos administrativos no âmbito do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, defesa do Município extra e judicialmente (defesa cível, defesa trabalhista, recursos e acompanhamentos dos mesmos para os Tribunais), Assessoria na área administrativa orientando o Prefeito e Secretários Municipais no cumprimento das leis e realizações de eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos, bem como orientação de aplicação correta de recursos municipais e de Convênios, defesa perante Pleno e Câmaras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, caso sejam necessárias e não realizadas por outros profissionais, defesa do Município perante o Ministério Público Estadual e Federal.

Valor Homologado

R$ 66.156,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000482026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

23/03/2026

Vigência

23/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

PARAÍBA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 40.988.463/0001-28

OBJETO

Licitação - 00037/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB

Valor Homologado

R$ 75.032,34

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000562026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria de Lourdes Souza Farmacia

CNPJ/CPF: 04.786.985/0001-83

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A à Z CONSTANTES DA TABELA CMED ÉTICOS E NÃO ÉTICOS ATRAVÉS DE MENOR PREÇO POR ITEM SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER CONFORME PREVISÃO NO EDITAL NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

24/04/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

22/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

ALDYNE BERNARDO MENESES

CNPJ/CPF: 36.006.109/0001-83

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A à Z CONSTANTES DA TABELA CMED ÉTICOS E NÃO ÉTICOS ATRAVÉS DE MENOR PREÇO POR ITEM SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER CONFORME PREVISÃO NO EDITAL NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

24/04/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

22/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Cacimbas (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco de Assis Ferreira Silva Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 64.063.711/0001-98

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADA A ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE NORMATIVOS E REGULAMENTOS INTERNOS, RESPOSTA A CONSULTAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

24/04/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2027