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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA IRMÃ DULCE - NICOLAS DANTAS DA CUNHA - ME

CNPJ/CPF: 19.210.207/0001-19

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de Ensino de Camalaú/PB.

Valor Homologado

R$ 25.880,10

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

22/06/2026

Assinatura

16/06/2026

Vigência

16/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

37.907.090 Samuel Freire de Medeiros

CNPJ/CPF: 37.907.090/0001-09

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de Ensino de Camalaú/PB.

Valor Homologado

R$ 2.904,60

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

22/06/2026

Assinatura

16/06/2026

Vigência

16/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

60.837.595 Saulo Pereira da Silva

CNPJ/CPF: 60.837.595/0001-66

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da atração artística musical do cantor Saulo Farra para apresentação no dia 14 de junho de 2026, durante a realização da 51ª Festa de Santo Antônio 2026, promovida pelo Município de Camalaú/PB

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000402026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Nova Produções e Eventos Eireli - ME

CNPJ/CPF: 19.079.444/0001-92

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da atração artística musical do cantor MANO WALTER para apresentação no dia 14 de junho de 2026, durante a realização da 51ª Festa de Santo Antônio 2026, promovida pelo Município de Camalaú/PB

Valor Homologado

R$ 400.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000392026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Leandro Silva Santos Ltda

CNPJ/CPF: 60.108.283/0001-11

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da atração artística musical do cantor Leandro Pinga Fogo para apresentação no dia 14 de junho de 2026, durante a realização da 51ª Festa de Santo Antônio 2026, promovida pelo Município de Camalaú/PB

Valor Homologado

R$ 65.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000382026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Gmc Distribuidora Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 01.545.179/0001-25

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para quisição de materias permanentes e equipamentos a fim de suprir as necessidades operacionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Pindurão do município de Camalaú/PB.

Valor Homologado

R$ 9.175,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Daniela Leandro da Silva 05436345409

CNPJ/CPF: 33.610.735/0001-96

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães e bolos) para atender as demandas operacionais das secretarias municipais da prefeitura de camalaú-PB.

Valor Homologado

R$ 29.350,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

22/05/2026

Vigência

22/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, visando à recuperação das diferenças não repassadas ao Município de Camalaú/PB relativas ao Fundo de Participação dos Municípios FPM, em razão da inclusão de incentivos fiscais e demais receitas legalmente devidas em sua base de cálculo, bem como à adoção das medidas judiciais necessárias à recomposição dos respectivos repasses constitucionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Valor Homologado

R$ 1.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

MILKA EUGÊNIA DE ARAÚJO DIAS

CNPJ/CPF: 43.626.070/0001-62

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de refeições, a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 84.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Juliclécia Barbosa Alves Farias

CNPJ/CPF: 12.605.160/0001-43

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de refeições, a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 132.550,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

EDVANE ALVES BARBOSA

CNPJ/CPF: 22.340.009/0001-84

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de refeições, a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 216.925,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material de limpeza.

Valor Homologado

R$ 6.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

26/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027