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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Gmc Distribuidora Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 01.545.179/0001-25

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para quisição de materias permanentes e equipamentos a fim de suprir as necessidades operacionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Pindurão do município de Camalaú/PB.

Valor Homologado

R$ 9.175,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Daniela Leandro da Silva 05436345409

CNPJ/CPF: 33.610.735/0001-96

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães e bolos) para atender as demandas operacionais das secretarias municipais da prefeitura de camalaú-PB.

Valor Homologado

R$ 29.350,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

22/05/2026

Vigência

22/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, visando à recuperação das diferenças não repassadas ao Município de Camalaú/PB relativas ao Fundo de Participação dos Municípios FPM, em razão da inclusão de incentivos fiscais e demais receitas legalmente devidas em sua base de cálculo, bem como à adoção das medidas judiciais necessárias à recomposição dos respectivos repasses constitucionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Valor Homologado

R$ 1.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

MILKA EUGÊNIA DE ARAÚJO DIAS

CNPJ/CPF: 43.626.070/0001-62

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de refeições, a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 84.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Juliclécia Barbosa Alves Farias

CNPJ/CPF: 12.605.160/0001-43

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de refeições, a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 132.550,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

EDVANE ALVES BARBOSA

CNPJ/CPF: 22.340.009/0001-84

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação para aquisição de refeições, a fim de atender as demandas das secretarias municipais.

Valor Homologado

R$ 216.925,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material de limpeza.

Valor Homologado

R$ 6.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

26/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Unica Saneantes Ltda

CNPJ/CPF: 43.392.983/0001-61

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material de limpeza.

Valor Homologado

R$ 3.125,76

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

26/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME

CNPJ/CPF: 00.828.906/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material de limpeza.

Valor Homologado

R$ 161.637,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

26/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

Oliveira & Eulálio Produtos de Limpeza Ltda - ME

CNPJ/CPF: 07.324.070/0001-44

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material de limpeza.

Valor Homologado

R$ 22.541,74

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

25/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENESE LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.158.664/0001-95

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material de limpeza.

Valor Homologado

R$ 11.937,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

25/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Camalaú (Cód: 1)

CONTRATADO

BQS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ/CPF: 33.613.876/0001-62

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da aquisição de material de limpeza.

Valor Homologado

R$ 3.858,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

25/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027