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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Carreiro Saude Ambiental Ltda - Me

CNPJ/CPF: 11.400.623/0001-78

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DOS IMOVEIS, DA ZONA RURAL E URBANAPERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA PB.

Valor Homologado

R$ 64.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100492026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Oncocardio Ambulatorio Ltda

CNPJ/CPF: 50.354.616/0001-39

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas áreas de ortopedia, cardiologia e neurologia, destinadas ao atendimento de pacientes do município de catingueira-pb.

Valor Homologado

R$ 128.315,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100422026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

24/03/2027

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

46.631.199 Junielson dos Santos Lourenco

CNPJ/CPF: 46.631.199/0001-57

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE GRADE ARADORA PARA CORTE DE TERRA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA -PB.

Valor Homologado

R$ 29.700,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100452026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

60.794.689 Evaneide da Silva Nobrega

CNPJ/CPF: 60.794.689/0001-03

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA COMPREENDENDO E PLANEJAMENTO, INSTRUMENTOS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS, EMENDAS E PARLAMENTARES RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA PB

Valor Homologado

R$ 43.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 001000442026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Neurederm Servicos Medicos Ltda - Epp

CNPJ/CPF: 24.055.312/0001-60

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas áreas de ortopedia, cardiologia e neurologia, destinadas ao atendimento de pacientes do município de catingueira-pb.

Valor Homologado

R$ 71.100,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100432026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

24/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Herbert Suassuna Laureano Ltda

CNPJ/CPF: 35.264.114/0001-23

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas áreas de ortopedia, cardiologia e neurologia, destinadas ao atendimento de pacientes do município de catingueira-pb.

Valor Homologado

R$ 110.335,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100412026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

24/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria do Socorro Leonel de Oliveira Alves

CNPJ/CPF: 982.130.324-20

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisicao de generos alimenticios diretamente de Agricultura Familiar para alimentacao escolar da rede publica de ensino, destinado a complementacao do cardapio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) para atender as dernandas da Secretaria Municipal de Educacao de Catingueira-PB; 1.2. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos, independentemente de transcricao:

Valor Homologado

R$ 34.800,20

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100362026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Adriano Leonel de Oliveira

CNPJ/CPF: 029.524.474-70

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisicao de generos alimenticios diretamente de Agricultura Familiar para alimentacao escolar da rede publica de ensino, destinado a complementacao do cardapio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) para atender as dernandas da Secretaria Municipal de Educacao de Catingueira-PB; 1.2. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos, independentemente de transcricao:

Valor Homologado

R$ 32.591,70

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100352026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Manoel Leonel Martins

CNPJ/CPF: 128.507.494-78

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisicao de generos alimenticios diretamente de Agricultura Familiar para alimentacao escolar da rede publica de ensino, destinado a complementacao do cardapio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) para atender as dernandas da Secretaria Municipal de Educacao de Catingueira-PB; 1.2. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos, independentemente de transcricao:

Valor Homologado

R$ 9.210,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100382026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Associação Comunitaria dos Produtores Rurais de Poços

CNPJ/CPF: 04.162.050/0001-26

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisicao de generos alimenticios diretamente de Agricultura Familiar para alimentacao escolar da rede publica de ensino, destinado a complementacao do cardapio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) para atender as dernandas da Secretaria Municipal de Educacao de Catingueira-PB; 1.2. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos, independentemente de transcricao:

Valor Homologado

R$ 53.794,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100372026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

49.175.924 Alice Vitoria Lopes Remigio

CNPJ/CPF: 49.175.924/0001-18

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE NOTÍCIAS RELACIONADAS AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, COMO PORTAIS, SITES, BLOGS, RÁDIOS E TVS. O SERVIÇO ABRANGERÁ A COBERTURA DAS CAMPANHAS E PROGRAMAS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ESPORTES, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE, CULTURA, ENTRE OUTRAS, ALÉM DE EVENTOS E SOLENIDADES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100292026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Alcimar Caetano da Silva

CNPJ/CPF: 088.840.704-14

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 37.984,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100312026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

31/12/2026