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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES 87315130420

CNPJ/CPF: 35.039.942/0001-68

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRAL VELHO/PB.

Valor Homologado

R$ 54.177,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Cicero Isidro da Silva 05853717413

CNPJ/CPF: 46.274.652/0001-15

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPOS, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, QUENTINHA, ALMOÇO, JANTAR PARA OS SERVIDORES, TÉCNICOS E OUTROS QUE POR FORÇA CONTRATURAL TENHA DIREITO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO PB.

Valor Homologado

R$ 64.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Agilando de Araujo Leite Filho

CNPJ/CPF: 58.507.337/0001-70

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA OS DIVERSOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHOPB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

11/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

03/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Edificar Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 45.471.220/0001-31

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sexta etapa da execução dos serviços da Rede Coledora do Município de Curral Velho/PB, conforme planilha orçamentaria.

Valor Homologado

R$ 129.460,87

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

06/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO

CNPJ/CPF: 18.008.900/0001-40

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização e controle sanitário, integrado no combate de pragas e vetores urbanos e rurais, englobando desinsetização e descupinização, nas áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB.

Valor Homologado

R$ 61.262,45

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

G.R.E AUTO PEÇAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.901.321/0001-18

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de uma empresa especializada para aquisição de peças para os veículos da frota municipal de Curral Velho/PB.

Valor Homologado

R$ 65.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

10/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Mf Francelino Assessoria E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 58.316.052/0001-51

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em licitações em todas as suas fases à comissão de licitação do Município de Curral Velho/PB, auxiliando na elaboração e fornecendo minutas de termos de referência, minutas de editais e contrato e demais documentos com base da Lei de Licitações 14.133/21 seja sua execução na forma presencial ou eletrônica.

Valor Homologado

R$ 50.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

23/01/2026

Assinatura

21/01/2026

Vigência

21/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDÍCIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª e 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

23/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 02 veículos, 0km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, conforme especificações contidas no termo de referência.

Valor Homologado

R$ 210.066,96

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

19/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

DAO SILVEIRA MOTORS LTDA

CNPJ/CPF: 08.811.523/0001-20

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo automotor zero km, tipo minivan, com capacidade de sete lugares e passeio vendido por uma Concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para atender as demandas do Município de Curral Velho/PB.

Valor Homologado

R$ 148.476,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000422025

Publicação

05/01/2026

Assinatura

30/12/2025

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

VN CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 37.927.953/0001-00

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na execução da Sexta etapa em pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Curral Velho/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-077419/2025, conforme planilhas orçamentárias.

Valor Homologado

R$ 691.598,09

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000992025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

10/11/2025

Vigência

10/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

VN CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 37.927.953/0001-00

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa especializada para Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na execução em pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1093924-72 convênio: 961778, do Ministério Cidade, por intermédio da caixa econômica federal, conforme planilhas orçamentárias.

Valor Homologado

R$ 958.747,89

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000612025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

13/06/2025

Vigência

13/06/2026