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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Asa Sul Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 61.554.307/0001-29

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (CERTIFICADO COM SELO DO INMETRO), destinados a frota de veículos do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 38.843,82

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000692026

Publicação

19/08/2026

Assinatura

03/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

L G Locacoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 50.624.236/0001-77

OBJETO

icitação - 00020/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com manutenção, seguro total e demais encargos por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), consultas, exames e demais serviços de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. / contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com manutenção, seguro total e demais encargos por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), consultas, exames e demais servi...

Valor Homologado

R$ 122.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000682026

Publicação

19/08/2026

Assinatura

06/08/2026

Vigência

06/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PROCONSTROI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/CPF: 32.620.137/0001-35

OBJETO

Licitação - 00082/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA; REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JOÃO GALDINO DE SOUSA LOCALIZADO NO SÍTIO ENGENHO VELHO NA CIDADE DE DIAMANTE PB. ( DISPENSA VALOR ART I NA LEI 14.133/2021).

Valor Homologado

R$ 94.961,48

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00082/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100772026

Publicação

12/08/2026

Assinatura

10/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 111.790,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000682026

Publicação

11/08/2026

Assinatura

21/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jairo Tassio Soares Pinto

CNPJ/CPF: 17.408.302/0001-04

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 89.095,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000672026

Publicação

11/08/2026

Assinatura

03/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA

CNPJ/CPF: 13.159.194/0001-14

OBJETO

Licitação - 00080/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA ITEM

Valor Homologado

R$ 32.502,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00080/2026

Documento

CONTRATO Nº 000101722026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

13/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Josefa Nogueira da Silva 03471368426

CNPJ/CPF: 27.948.535/0001-45

OBJETO

Licitação - 00069/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, higienização, imunização e desinfecção nas áreas interna e externa dos órgãos públicos do município de diamantePB.CONFORME DISCRIÇÃO DE CADA ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA; NA LEI 14.133/2021 ART 75 II.

Valor Homologado

R$ 64.458,94

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00069/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100762026

Publicação

06/08/2026

Assinatura

27/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

44.131.755 Jose Charles Ferreira Clementino

CNPJ/CPF: 44.131.755/0001-09

OBJETO

Licitação - 00068/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TUBOS CHAPA DE AÇO PARA O CAMPO SOCIETY NA VILA VAZANTE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB.

Valor Homologado

R$ 26.999,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00068/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100752026

Publicação

06/08/2026

Assinatura

27/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucas Vinicyus Alexandre de Oliveira Ltda

CNPJ/CPF: 39.933.244/0001-62

OBJETO

Licitação - 00066/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB. CONFORME DISCRIÇÃO DE CADA ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. NA LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.

Valor Homologado

R$ 64.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00066/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100742026

Publicação

24/07/2026

Assinatura

17/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

29.195.798 Ernanes Vieira Vilar

CNPJ/CPF: 29.195.798/0001-56

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PRONTOS (PANIFICAÇÃO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB

Valor Homologado

R$ 10.700,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

23/07/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB.

Valor Homologado

R$ 6.240,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

23/07/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 14.143,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

22/07/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/06/2027