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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Daniel Rafael de Almeida

CNPJ/CPF: 54.327.285/0001-07

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Apresentação artística da Banda Daniel Almeida e Dois Corações em praça pública

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000200892026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

05/06/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Gustavo Xavier Garcez 12816960722

CNPJ/CPF: 26.303.607/0001-34

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico no Sistema de Registro de Preços

Valor Homologado

R$ 29.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000522026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

H7 Comercio E Servicos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 15.360.195/0001-58

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico no Sistema de Registro de Preços

Valor Homologado

R$ 65.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000512026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 14.289.959/0001-01

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico no Sistema de Registro de Preços

Valor Homologado

R$ 67.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000502026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

H7 Comercio E Servicos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 15.360.195/0001-58

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico

Valor Homologado

R$ 285.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000512026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Gustavo Xavier Garcez 12816960722

CNPJ/CPF: 26.303.607/0001-34

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico

Valor Homologado

R$ 79.317,75

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000522026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 14.289.959/0001-01

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico

Valor Homologado

R$ 237.852,85

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000502026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Cbx Comercial Importadora Ltda

CNPJ/CPF: 47.812.320/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico

Valor Homologado

R$ 13.236,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000532026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Apex Elevare Comercial Ltda

CNPJ/CPF: 49.299.108/0001-16

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material elétrico

Valor Homologado

R$ 8.176,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000542026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA SILVANA DA SILVA

CNPJ/CPF: 40.240.563/0001-71

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigrangeiros por SRP

Valor Homologado

R$ 46.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

EVANDRO FERNANDES DA NÓBREGA

CNPJ/CPF: 03.352.303/0001-61

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigrangeiros por SRP

Valor Homologado

R$ 41.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Batista de Souza 39485439415

CNPJ/CPF: 42.032.066/0001-03

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Assessoria e consultoria na área agrícola

Valor Homologado

R$ 38.904,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2028

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO