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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA SILVANA DA SILVA

CNPJ/CPF: 40.240.563/0001-71

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros

Valor Homologado

R$ 92.847,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

EVANDRO FERNANDES DA NÓBREGA

CNPJ/CPF: 03.352.303/0001-61

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros

Valor Homologado

R$ 83.603,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Mirely Barbosa Goncalves

CNPJ/CPF: 706.089.404-70

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 96.066,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Adilma de Medeiros

CNPJ/CPF: 225.440.204-82

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 1.872,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Jusecleido Marcondes de Medeiros

CNPJ/CPF: 035.752.134-02

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 123.790,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Herivelto Gambarra de Medeiros

CNPJ/CPF: 045.107.444-04

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 68.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Elitana Diniz da Silva

CNPJ/CPF: 102.218.434-26

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Eliane Maria da Nobrega

CNPJ/CPF: 056.831.294-51

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 39.850,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Edinaldo Pedro da Nobrega

CNPJ/CPF: 031.015.394-80

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 56.684,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Edilson Noberto Soares

CNPJ/CPF: 078.297.384-16

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó

Valor Homologado

R$ 110.264,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

GLEIDIMAR MÁRCIO DE MEDEIROS

CNPJ/CPF: 44.222.084/0001-83

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de transporte do estudante

Valor Homologado

R$ 46.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Cód: 1)

CONTRATADO

Linhares E Pires Distribuicao, Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 50.445.553/0001-26

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de filtros e óleo lubrificante

Valor Homologado

R$ 54.511,19

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200802026

Publicação

17/04/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

31/12/2026

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO