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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Faz Tudo Servicos E Agenciamento de Mao de Obra Ltda

CNPJ/CPF: 40.407.455/0001-40

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS PARA FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTOPB.

Valor Homologado

R$ 546.500,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VS EVENTOS E SHOWS EIRELI

CNPJ/CPF: 40.817.396/0001-89

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Vitor Santos para realização de show artístico dentro da tradicional festa de São João do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 130.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

08/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 03.657.268/0001-99

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Brasas do Forró para realização de show artístico dentro da tradicional festa de São João do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

08/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços jurídicos especializados para propositura e condução de ação judicial em face da União, visando a recuperação das diferenças financeiras referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não repassadas corretamente ao Município de Livramento PB nos últimos cinco anos.

Valor Homologado

R$ 600.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

08/05/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

09/04/2031

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 37.261.300/0001-34

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 422.030,55

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

06/04/2026

Vigência

09/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

J G Viana Junior

CNPJ/CPF: 18.900.848/0001-32

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Júnior Vianna para realização de show artístico dentro da tradicional festa de São João do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

07/04/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

12/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Fabiana Guimarães Franca - ME

CNPJ/CPF: 41.138.033/0001-80

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de baterias automotivas para atender as necessidades dos diversos veículos e máquinas do município de livramento PB.

Valor Homologado

R$ 63.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000252026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Alexandre Alves Ferreira

CNPJ/CPF: 55.439.324/0001-12

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de gêneros alimentícios e peixes para confecção das cestas básicas (da semana santa) que serão doadas para as famílias carentes cadastradas nos programas sociais deste município

Valor Homologado

R$ 59.070,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS

CNPJ/CPF: 39.249.093/0001-28

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias destinadas a pessoas de baixa renda do município de livramento PB

Valor Homologado

R$ 60.627,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Clodomir Meira de Brito 24800256836

CNPJ/CPF: 18.541.772/0001-04

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pães para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 44.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000172026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Laboratorio de Analises Clinicas Bioanalises Ltda

CNPJ/CPF: 19.226.777/0002-88

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da secretaria de saúde/fundo municipal de saúde em suas ações públicas de Saúde

Valor Homologado

R$ 62.455,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTÔNIO ROBISON GUIMARÃES - ME

CNPJ/CPF: 09.087.805/0001-99

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição frutas e verduras destinadas as diversas secretarias do município.

Valor Homologado

R$ 65.045,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

31/12/2026