Portal de Contratos - MÃE D'ÁGUA

Contratos e Licitações

Consulte informações sobre os documentos formalizados.

Total Encontrado 50
Navegando: Página 1 de 5 50 contratos filtrados
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Eduarda Soares Ferreira

CNPJ/CPF: 62.627.158/0001-43

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010552026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Eduarda Soares Ferreira

CNPJ/CPF: 62.627.158/0001-43

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010552026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Farmacia Nossa Senhora de Fatima Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 43.210.383/0001-35

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de fornecedor (FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS) para fornecimento de medicamentos especiais e urgentes não relacionados no rol da Farmácia Básica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010522026

Publicação

12/05/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Adriana A da C Cavalcante

CNPJ/CPF: 64.342.580/0001-88

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010452026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Rissia Iamma Rodrigues Araujo

CNPJ/CPF: 62.437.171/0001-30

OBJETO

icitação - 00008/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obstetrícia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede Municipal de Saúde, / Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obs...

Valor Homologado

R$ 77.520,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010462026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 17.161.157/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Prefeito, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 139.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010502026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jocelio Lopes dos Santos

CNPJ/CPF: 072.125.024-64

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aluguel de um imóvel residencial sito a Rua Carmita Dantas nº 12, centro, Mãe Dágua, Estado da Paraíba, destinado a ser instalações da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL da Sec. Mun. De cultura e turismo,

Valor Homologado

R$ 13.219,44

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000020262026

Publicação

14/04/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/02/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Mae Rainha Ltda

CNPJ/CPF: 41.050.655/0001-51

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis destinado abastecimento da frota de veículos a serviço da câmara de Mãe Dágua.

Valor Homologado

R$ 20.755,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

10/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL

CNPJ/CPF: 44.647.309/0001-43

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando o assessoramento no âmbito da gestão e fiscalização dos contratos e procedimentos de penalidades administrativas no município de MÃE DAGUA-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000020372026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Universidade Estadual da Paraíba

CNPJ/CPF: 12.671.814/0001-37

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição pública e sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Mãe DÁgua/PB, com a finalidade de elaboração, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento de vagas, bem como promoção de todos os atos necessários à seleção

Valor Homologado

R$ 354.225,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010322026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior

Valor Homologado

R$ 3.112,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010422026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Egs Comercio de Brinquedos Eireli

CNPJ/CPF: 22.025.872/0001-47

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 4.740,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010392026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027