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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Moises Salviano de Araujo Junior

CNPJ/CPF: 170.336.004-45

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - chamamento público, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Malta.

Valor Homologado

R$ 9.700,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000522026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

05/05/2026

Vigência

05/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Aparecida Medeiros de Lucena

CNPJ/CPF: 033.733.294-00

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - chamamento público, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Malta.

Valor Homologado

R$ 9.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000492026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

05/05/2026

Vigência

05/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Francisco de Lucena Neto

CNPJ/CPF: 092.935.014-65

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - chamamento público, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Malta.

Valor Homologado

R$ 129.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000502026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

05/05/2026

Vigência

05/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Ingrid da Costa Mendes

CNPJ/CPF: 112.810.524-18

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - chamamento público, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Malta.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000512026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

05/05/2026

Vigência

05/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Evangelista Barbosa Monteiro Neto Ltda

CNPJ/CPF: 63.849.920/0001-07

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresas especializadas visando a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos do município de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 54.620,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000542026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

65.222.171 Inafran do Nascimento Rudrigues

CNPJ/CPF: 65.222.171/0001-00

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de lixeiras seletivas confeccionadas em madeira plástica, com capacidade mínima de 67 litros, dotadas de tampas acopladas e suporte para fixação no piso, destinadas à instalação na Praça Francisco Marques de Sousa, localizada no centro do Município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 10.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000552026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO)

CNPJ/CPF: 27.388.469/0001-04

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta da atração artística Walkyria Santos para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000472026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Nuzio Medeiros Producoes Artisticas E Edicoes Musicais Ltda

CNPJ/CPF: 47.499.172/0001-15

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta da atração artística Walkyria Santos para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000462026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO 08792499430

CNPJ/CPF: 35.523.537/0001-10

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA BRENO ANDRADE PARA AS FESTIVIDADES DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DANADO DE BOM EM A SER REALIZADO NOS DIAS 05 DE JUNHO DE 2026 EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

17/04/2026

Vigência

17/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

NORDESTE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.142.804/0001-63

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTISTICA CICINHO LIMA E BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DANADO DE BOM EM A SER REALIZADO NOS DIAS 06 DE JUNHO DE 2026 EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MALTA / PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

25/04/2026

Vigência

25/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME

CNPJ/CPF: 10.367.987/0001-30

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta da atração artística RAFAEL DONO para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100262026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

04/04/2026

Vigência

04/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MANIM VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 44.470.316/0001-12

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta da atração artística MANIM VAQUEIRO para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 230.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100242026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

03/04/2026

Vigência

03/10/2026