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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Sergio Andre Ferreira 02377492460

CNPJ/CPF: 22.849.680/0001-55

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE, CALCETEIRO PARA CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS PARA ATENDER AO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.

Valor Homologado

R$ 100.144,32

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

COVALE CONSTRUÇÃO DO VALE LTDA.

CNPJ/CPF: 11.170.603/0001-58

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE, CALCETEIRO PARA CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS PARA ATENDER AO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.

Valor Homologado

R$ 167.450,24

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010282026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Genivaldo Martins Fidelis Pinheiro

CNPJ/CPF: 733.575.454-20

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE, CALCETEIRO PARA CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS PARA ATENDER AO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.

Valor Homologado

R$ 73.192,64

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

57.792.029 Roberio Xavier Brito

CNPJ/CPF: 57.792.029/0001-70

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE, CALCETEIRO PARA CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS PARA ATENDER AO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.

Valor Homologado

R$ 100.144,32

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Gilvan Martins Fidelis Pinheiro

CNPJ/CPF: 075.139.274-05

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE, CALCETEIRO PARA CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS PARA ATENDER AO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.

Valor Homologado

R$ 49.803,52

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010292026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

SEVERINO CARLOS BATISTA-ME

CNPJ/CPF: 10.221.618/0001-35

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias automotivas e baterias para motocicletas, destinadas à manutenção e funcionamento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Malta PB.

Valor Homologado

R$ 57.839,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

18/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Tick Solucoes E Servicos em Tecnologia da Informacao Ltda

CNPJ/CPF: 44.440.515/0001-88

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança, o suporte técnico e a otimização do Sistema de Protocolo da Câmara Municipal de Malta, incluindo atendimento técnico presencial obrigatório, fornecimento e utilização de ferramentas e sistemas proprietários integrados de controle operacional e a capacitação técnica presencial da equipe responsável pela operacionalização do sistema.

Valor Homologado

R$ 19.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

27/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JVC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.666.227/0001-64

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Futura e eventual Locação de veículos leves/médios e pesados, do tipo caminhão compactador/capacidade não inferior a 15M³,( serviços na coleta de lixo) destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 332.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

26/02/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

24/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando suprir, de forma contínua e regular, as necessidades da alimentação escolar, bem como das demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Malta, Estado da Paraíba.

Valor Homologado

R$ 64.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

09/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Segurity Saude E Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nos serviços de Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) destinados a câmara municipal de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

06/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

64.607.004 Arlindo Caitano da Silva

CNPJ/CPF: 64.607.004/0001-15

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica, administrativa e pedagógica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, abrangendo: a formação continuada de professores, gestores e coordenadores pedagógicos; a orientação técnicoadministrativa e pedagógica; o acompanhamento e suporte aos programas, sistemas e plataformas do FNDE e do MEC; a elaboração e revisão de documentos oficiais; bem como o monitoramento, avaliação e apoio à implementação das políticas públicas educacionais.

Valor Homologado

R$ 53.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcia Rejania do Nascimento Gomes Comercio Eireli

CNPJ/CPF: 21.645.761/0001-70

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de forma parcelada de materiais e PRODUTOS DESCARTAVEIS destinados as demandas de todas as secretarias do município de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 65.335,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2027