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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 29.482.689/0001-10

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Maturéia PB, conforme Convenio Estadual nº 0069/2025.

Valor Homologado

R$ 706.378,35

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010282026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rubens Castilho Nunes Diniz Junior 06202550481

CNPJ/CPF: 27.545.583/0001-92

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de itens para a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social,durante a Semana Santa do município de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 38.875,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010292026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

19/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

T Luxes Ltda

CNPJ/CPF: 62.681.376/0001-66

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 128.967,75

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010192026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

05/03/2026

Vigência

05/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Maxima A de Lima Dantas

CNPJ/CPF: 04.439.799/0001-78

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 74.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010202026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

06/03/2026

Vigência

06/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados através de caminhão com coletor compactador para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta e transporte), para entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 223.301,28

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010212026

Publicação

19/03/2026

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 44.346.491/0001-00

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto ao Ministério Público Estadual e/o Federal, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto as Secretarias Municipais que compõem a estrutura do Município de Maturéia - PB.

Valor Homologado

R$ 42.900,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010142026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

13/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda

CNPJ/CPF: 17.280.043/0001-70

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Maturéia-PB.

Valor Homologado

R$ 195.795,12

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010182026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

24/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

J E M de Figueiredo Comercio

CNPJ/CPF: 31.462.176/0001-99

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.

Valor Homologado

R$ 53.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010162026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Merak Solucoes Ltda

CNPJ/CPF: 50.608.535/0001-18

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.

Valor Homologado

R$ 189.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010152026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Empreendimentos Comerciais Sao Bento Ltda

CNPJ/CPF: 57.549.843/0001-69

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para os alunos e professores da rede pública de ensino do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 112.268,98

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010172026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jonas Maia Ramalho

CNPJ/CPF: 32.491.356/0001-61

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto e outros destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 135.142,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010132026

Publicação

23/02/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

06/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

52.450.735 Maria do Socorro Ramos de Souza

CNPJ/CPF: 52.450.735/0001-10

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto e outros destinados às atividades das secretarias do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 122.904,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010122026

Publicação

23/02/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

06/02/2027