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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora J L Ltda

CNPJ/CPF: 03.534.767/0001-99

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Maria das Virgens de Araújo em Maturéia PB, conforme Convenio Estadual Nº 0078/2025

Valor Homologado

R$ 74.268,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010382026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

09/04/2026

Vigência

09/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos, com acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos destinados à saúde. Inclui-se a elaboração de planilhas mensais de controle das contas públicas da saúde, aliada ao monitoramento diário de emendas parlamentares e programas federais e estaduais. Compreende, ainda, a emissão de orientações para a execução financeira em estrita consonância com as portarias normativas vigentes, bem como o suporte técnico junto ao setor de finanças da saúde. Integra, igualmente, a elaboração de processos de tramitação para a utilização de saldos remanescentes de custeio e de investimento, inclusive os provenientes de exercícios anteriores, elaboração de documentação para prestação de contas da saúde, organização de devolução de recursos da saúde, monitoramento dos sistemas, FNS, SAIPS, EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOB, SCPA, SEI.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010872026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

21/05/2026

Vigência

21/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

50.415.872 Patricia Vicente de Arruda dos Santos

CNPJ/CPF: 50.415.872/0001-99

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Manoel Machado da Costa, no município de Maturéia PB, conforme Plano de Trabalho e Convênio Estadual Nº 023/2026.

Valor Homologado

R$ 220.448,47

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010602026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

ZAILTON FREIRE DE BRITO - ME

CNPJ/CPF: 10.405.018/0001-27

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de acesso à internet para atender a necessidade de diversas secretarias e departamentos do Município de Maturéia PB.

Valor Homologado

R$ 40.296,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010392026

Publicação

29/05/2026

Assinatura

23/04/2026

Vigência

23/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico da BANDA FORROZÃO ZÉ DE FREITAS, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010862026

Publicação

27/05/2026

Assinatura

26/05/2026

Vigência

26/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

CRISTINA VALERIA NUNES DE MORAIS

CNPJ/CPF: 35.458.913/0001-30

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico apresentação musical no V Festival do Frio do cantor DELMIRO BARROS, para do Município de Matureia/PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010852026

Publicação

22/05/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Gpj Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 63.495.052/0001-04

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show do artista GUILHERME FERRI, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia-PB.

Valor Homologado

R$ 130.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010632026

Publicação

22/05/2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

GILMAR DE S BRAZ - ME

CNPJ/CPF: 23.327.357/0001-84

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de recapagem de pneus, destinados a atender as necessidades da frota de veículos do município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 154.990,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010622026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

11/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal, máscaras de diferentes tipos e copos umidificadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 19.935,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010372026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

IVALDO FLORÊNCIO DE AZEVEDO – ME

CNPJ/CPF: 09.061.979/0001-82

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de recargas de oxigênio medicinal, máscaras de diferentes tipos e copos umidificadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maturéia/PB.

Valor Homologado

R$ 11.308,30

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010362026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

Magazine Meneghel Ltda

CNPJ/CPF: 01.942.594/0001-12

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados às atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 55.680,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010532026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Maturéia (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados às atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia PB.

Valor Homologado

R$ 21.330,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010522026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027