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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMÁCIA N S F LTDA

CNPJ/CPF: 37.068.832/0001-50

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB.

Valor Homologado

R$ 107.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000852026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMACIA SANTA MARIA LTDA

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB.

Valor Homologado

R$ 125.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000842026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LAERTE CARLOS DA SILVA - ME

CNPJ/CPF: 06.115.454/0001-94

OBJETO

Licitação - 00040/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário concreto, plantas ornamentais e mudas de árvores para arborização dos órgãos, praças e vias públicas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 57.275,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000792026

Publicação

04/05/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

50.185.751 Igor Bruno Santos Morais

CNPJ/CPF: 50.185.751/0001-06

OBJETO

Licitação - 00041/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral de aparelhos de ar condicionado do tipo central, compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, até o final do exercício financeiro de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 49.840,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000802026

Publicação

04/05/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Automax Pecas Ltda

CNPJ/CPF: 64.038.705/0001-80

OBJETO

Licitação - 00043/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de baterias automotivas com no mínimo 18 (dezoito) meses de garantia para atender as necessidades do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 63.790,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000822026

Publicação

03/05/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Automax Pecas Ltda

CNPJ/CPF: 64.038.705/0001-80

OBJETO

Licitação - 00042/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus (nacional de 1ª linha) para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 64.980,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000812026

Publicação

03/05/2026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MIRIÃ OLIVEIRA ALVES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 44.493.748/0001-49

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres jurídicos para a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores,

Valor Homologado

R$ 26.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

29/04/2026

Assinatura

27/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinelli Industria E Comercio de Confeccoes Ltda

CNPJ/CPF: 03.319.986/0001-55

OBJETO

Licitação - 00037/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de fardamento para diversas secretarias, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 36.140,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000662026

Publicação

28/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 28.873.457/0001-20

OBJETO

Licitação - 00034/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de próteses dentárias removíveis convencionais (superior e inferior) da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000432026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Wiama Domingos de Medeiros

CNPJ/CPF: 101.439.314-07

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Valor Homologado

R$ 12.354,39

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000642026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gilvaneide Venancio de Souto

CNPJ/CPF: 042.583.464-62

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Valor Homologado

R$ 30.634,19

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000582026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Sandra Macedo do Nascimento

CNPJ/CPF: 061.912.144-05

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Valor Homologado

R$ 23.455,91

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000572026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

31/12/2026