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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

57.690.527 Felipe de Oliveira Silva

CNPJ/CPF: 57.690.527/0001-02

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica voltados à preservação do patrimônio político e cultural do município, com destaque às homenagens aos vereadores de todas as legislaturas, ao Plenário Francisco Ricarte Dantas e ao patrono da Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

07/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

57.690.527 Felipe de Oliveira Silva

CNPJ/CPF: 57.690.527/0001-02

OBJETO

icitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado e sob medida, destinados a atender às necessidades de modernização e reestruturação física do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, contemplando o fornecimento integral de materiais, insumos, ferragens, acessórios e mão de obra qualificada necessária para a perfeita execução, instalação e acabamento dos ambientes, em estrita conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Edital. / Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado e sob medida, destinados a atender às necessidades de modernização e reestruturação física do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, contemplando o fornecimento integral de materiais...

Valor Homologado

R$ 169.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

07/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Unica Saneantes Ltda

CNPJ/CPF: 43.392.983/0001-61

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 98.073,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001792026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rps Distribuidora de Produtos Limitada

CNPJ/CPF: 02.889.655/0001-98

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 119.870,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001782026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ/CPF: 37.551.250/0001-20

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 562.754,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001772026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda

CNPJ/CPF: 47.484.691/0001-00

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 138.700,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001762026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME

CNPJ/CPF: 27.252.696/0001-08

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 314.516,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001752026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Atec - Assistencia Tecnica Especializada, Consultoria, Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 45.264.257/0002-70

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 24.490,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001742026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

51.540.385 Edmarcos Brandao de Lucena Neto

CNPJ/CPF: 51.540.385/0001-10

OBJETO

Licitação - 00036/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da apresentação do show do humorista Zé Lezin a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 09 de agosto de 2026, com duração de 1h15 min, em virtude da tradicional comemoração do Evento Dia dos Pais.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001822026

Publicação

07/08/2026

Assinatura

06/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Vitale Comercio S.A.

CNPJ/CPF: 07.160.019/0002-25

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 729.464,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001722026

Publicação

31/07/2026

Assinatura

20/07/2026

Vigência

20/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 42.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001712026

Publicação

31/07/2026

Assinatura

20/07/2026

Vigência

20/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Farmacia Joao Paulo II Ltda

CNPJ/CPF: 03.969.925/0001-33

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 23.490,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001702026

Publicação

31/07/2026

Assinatura

20/07/2026

Vigência

20/07/2027