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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

D R G de S Silva

CNPJ/CPF: 46.027.640/0001-96

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 153.019,90

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda

CNPJ/CPF: 47.484.691/0001-00

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 79.551,19

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 17.952.607/0001-74

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 52.447,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Elloella Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 53.571.459/0001-01

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 497,82

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Werlison Marival Lacerda Dantas

CNPJ/CPF: 06.863.079/0001-60

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 169.480,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

23/03/2026

Vigência

24/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

37.716.525 Jose Felipe Medeiros Cabral

CNPJ/CPF: 37.716.525/0001-38

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 53.775,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

18/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 38.162.543/0001-88

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000152026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

09/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ/CPF: 11.663.900/0001-35

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

13/03/2026

Assinatura

03/03/2026

Vigência

02/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

25/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CNPJ/CPF: 06.948.769/0002-01

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 21.185,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 131.832,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.960.546/0001-12

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 117.680,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

12/03/2026

Assinatura

24/02/2026

Vigência

23/02/2027