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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para aquisição parcelada de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 690.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010022026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

10/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

17.663.256 Hamilton Nascimento da Silva

CNPJ/CPF: 17.663.256/0001-81

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇOES DAS AÇÕES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO EM BLOG/PORTAL DE NOTICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO - PB

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

Herbert Oliveira Licariao Filho 10443255423

CNPJ/CPF: 46.816.125/0001-95

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,VISANDO ATENDER A LEI N 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL

Valor Homologado

R$ 24.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

06/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

RAELSON QUINHO ARAUJO 07285037435

CNPJ/CPF: 41.770.056/0001-02

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA para o fornecimento de mochilas escolares para distribuição aos alunos da rede Municipal de Ensino, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 49.028,20

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000260182026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

30/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

Jair de Medeiros Cabral

CNPJ/CPF: 08.664.081/0001-36

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação Direta para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Tenório, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 64.610,10

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000200142026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

ERICO RICARDO DE JESUS

CNPJ/CPF: 20.761.240/0001-16

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA emergencial de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos e materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tenório -PB, até a realização do processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021.

Valor Homologado

R$ 129.094,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000240162025

Publicação

23/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

30/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Jose de Medeiros David 06951049424

CNPJ/CPF: 25.902.565/0001-95

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material gráfico para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 63.540,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000250172026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

Meta Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 52.796.857/0001-63

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta das atrações artísticas: 1) CAMYLA MELLO, 2) NICACIA BRASIL, 3) WENDEL BORGES, 4) SAULO FARRA, 5) MIBANDA para realização de shows nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 promovido pelo Município de Tenório por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

07/02/2026

Vigência

07/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda

CNPJ/CPF: 24.439.539/0001-00

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta das atrações artísticas: 1) CAMYLA MELLO, 2) NICACIA BRASIL, 3) WENDEL BORGES, 4) SAULO FARRA, 5) MIBANDA para realização de shows nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 promovido pelo Município de Tenório por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000192026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

07/02/2026

Vigência

07/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

60.837.595 Saulo Pereira da Silva

CNPJ/CPF: 60.837.595/0001-66

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta das atrações artísticas: 1) CAMYLA MELLO, 2) NICACIA BRASIL, 3) WENDEL BORGES, 4) SAULO FARRA, 5) MIBANDA para realização de shows nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 promovido pelo Município de Tenório por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

09/02/2026

Assinatura

07/02/2026

Vigência

07/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

Camyla Mello Shows Ltda

CNPJ/CPF: 59.614.506/0001-33

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta das atrações artísticas: 1) CAMYLA MELLO, 2) NICACIA BRASIL, 3) WENDEL BORGES, 4) SAULO FARRA, 5) MIBANDA para realização de shows nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 promovido pelo Município de Tenório por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

09/02/2026

Assinatura

07/02/2026

Vigência

07/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Tenório (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Irmaos Batista Ltda

CNPJ/CPF: 32.229.597/0001-37

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO - PB

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000102026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

31/12/2026