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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO XAVIER GOMES DE FARIAS

CNPJ/CPF: 27.567.840/0001-97

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/PB.

Valor Homologado

R$ 45.370,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011002026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

13/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Julia Soares da Silva

CNPJ/CPF: 05.726.903/0001-78

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Peixes destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, em razão das celebrações da Semana Santa, período de relevante valor cultural, religioso e social.

Valor Homologado

R$ 63.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010862026

Publicação

13/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

ROSELI DA SILVA DANTAS 03230060431

CNPJ/CPF: 36.977.200/0001-46

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 26.986,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010692026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

13/03/2026

Vigência

13/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 14.127,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010612026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010622026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 10.942.831/0001-36

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 4.454,45

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010662026

Publicação

23/03/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

12/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - CAJAZEIRAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.503.721/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO; ANO/MODELO 2025 /2026 TIPO PICK UP secretaria de saúde do Município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 128.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010632026

Publicação

20/03/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CNPJ/CPF: 17.589.700/0001-66

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÉ DE SERROTE, no Município de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 149.830,84

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010402026

Publicação

12/02/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

04/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ/CPF: 60.746.948/0001-12

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Vista Serrana-PBconforme especificações técnicas constantes do Anexo I Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital.

Valor Homologado

R$ 1.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010132026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2031

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicas profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus argãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (TCE-PB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo, dentre outras atividades.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010022026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilson Lacerda Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 53.170.469/0001-35

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica, com especialidade em Direito Administrativo, Para a prestação continua de assessoria e Consultoria jurídica ao Município, Compreendendo a emissão de pareceres jurídicos administrativos, O acompanhamento e assessoramento dos atos da Gestão Municipal, bem como a elaboração, análise e revisão de Projetos de lei, decretos administrativos e demais atos normativos de iniciativa do Poder Executivo.

Valor Homologado

R$ 66.156,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 020260012026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Vista Serrana (Cód: 1)

CONTRATADO

Janicelhio Costa de Sousa 03862597474

CNPJ/CPF: 31.917.724/0001-28

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de polpas de frutas congeladas, acondicionadas em embalagem plástica transparente com peso de 1kg, , visando atender às demandas das Secretarias do Municipio de Vista Serrana/PB.

Valor Homologado

R$ 51.630,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010302026

Publicação

03/02/2026

Assinatura

29/01/2026

Vigência

31/12/2026