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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

J F G R Fernandes Informatica

CNPJ/CPF: 43.795.628/0001-33

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamento de informática (tablet) destinado a atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Mãe Dágua-PB.

Valor Homologado

R$ 59.880,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011362026

Publicação

18/08/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

30/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Cynthia Ramayanne Carvalho de Barros

CNPJ/CPF: 090.659.954-71

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 19.441,92

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011102026

Publicação

29/07/2026

Assinatura

19/06/2026

Vigência

19/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Cynthia Ramayanne Carvalho de Barros

CNPJ/CPF: 090.659.954-71

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 19.441,92

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011102026

Publicação

13/07/2026

Assinatura

19/06/2026

Vigência

19/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Ramos da Silva

CNPJ/CPF: 237.587.674-15

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 35.765,76

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010812026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joate Borges Tavares

CNPJ/CPF: 020.334.934-23

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 23.170,56

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010802026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Paulo de Almeida Neto

CNPJ/CPF: 076.202.914-58

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010792026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Renan Dantas Barbosa Paz

CNPJ/CPF: 080.136.434-50

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 35.765,76

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010822026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Lopes Pereira

CNPJ/CPF: 350.397.014-20

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aluguel de (01) um imóvel situado a RUA LUIZ FURTADO DE FIGUEIREDO, S/N, CENTRO, destinado à instalação da sede do NAPE - Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado, a cargo da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010772026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior

Valor Homologado

R$ 3.112,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010422026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Egs Comercio de Brinquedos Eireli

CNPJ/CPF: 22.025.872/0001-47

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 4.740,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010392026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Antares Comercio E Representacoes Ltda

CNPJ/CPF: 51.226.647/0001-77

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 3.434,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010382026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00057/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e dos demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe Dágua - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 11.164,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010362026

Publicação

16/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027